Day: setembro 1, 2011

Comissão avalia a PEC do ensino profissionalizante em Espírito Santo

No último dia 30 de agosto, durante uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (ALES), parlamentares se manifestaram pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do deputado José Carlos Elias (PTB), que altera a redação do parágrafo único do artigo 176, que

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Novos prédios em MG terão medidor individual de água

Os prédios a serem construídos a partir de 2013 serão obrigados a prever medidor individual do consumo de água na planta hidráulica, conforme projeto de lei que passou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais na última terça-feira (30). De autoria da deputada Rosângela Reis

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Comissão debate políticas contra drogas em MT

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizou, em parceria com a Câmara dos Deputados, o Seminário Estadual de Políticas Públicas Contra as Drogas. O evento teve como objetivo promover estudos e proposições de políticas públicas

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Pernambuco veta cobrança de taxa de boleto bancário

As empresas estabelecidas ou com filiais em Pernambuco podem ficar proibidas de realizar a cobrança de taxas por emissão de boleto ou carnê bancário. Isso é o que determina projeto de lei aprovado, na última quarta (31), na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa.

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Audiência analisa a falta de bombeiros em SP

Parlamentares, bombeiros militares e civis, vereadores e lideranças municipais debateram, na última terça-feira (30), as propostas e soluções para a falta de bombeiros em 503 municípios paulistas. A iniciativa da audiência foi dos deputados petistas Donisete Braga, Ana Perugini e José Cândido. Segundo a PM, São Paulo tem um bombeiro

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Santa Catarina debate energias renováveis

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa e o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, promoveram, de 29 a 31 de agosto, a quarta edição do Sustentar – Fórum sobre Energias Renováveis e Consumo Responsável, no Centro de Eventos de

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Parlamento gaúcho presta homenagem a legalistas

A ALRS homenageou na quarta-feira, 31, em sessão comemorativa, 56 ex-deputados e protagonistas do “Movimento da Legalidade” com a entrega da medalha alusiva ao cinquentenário do episódio histórico. Entre os homenageados, estão figuras como o ex-governador Leonel Brizola, o ex-presidente João Goulart e o presidente da Assembleia à época, Hélio

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