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A senadora eleita Marta Suplicy (PT-SP) pretende pedir o desarquivamento do projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06).

Proposta deverá regular redes sociais e dados de proteção ao crédito.O Ministério da Justiça promove consulta pública, até 31 de

A Comissão Representativa do Legislativo se reúne às 10h desta quinta-feira (20) para discutir medidas capazes de mitigar o impacto

Relator da CPI das Tarifas de Energia diz que a Aneel precisa garantir o ressarcimento de R$ 7 bilhões cobrados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8000/10, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que torna obrigatória a identificação, no início

A Câmara analisa o Projeto de Lei 8044/10, do Senado, que institui a Política Nacional de Medicamentos, com o objetivo

As tragédias causadas pelas chuvas no Sudeste, que já contabilizam mais de 711 mortos somente na região serrana do Rio

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7815/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que prevê incentivo fiscal à cooperação na

Deputados divergem do salário mínimo de R$ 540, fixado pelo governo, e querem apresentar emendas à Medida Provisória (MP) 516/10

Em dezembro o Dep. Alencar da Silveira Jr., presidente da UNALE, conversou por telefone com o Presidente eleito da COPA

O deputado Alencar da Silveira Jr. – MG, assumiu no início de 2011 a presidência da UNALE. Em virtude da

A Unale representou os parlamentares estaduais brasileiros na última reunião do Parlamento do Mercosul no ano. Na ocasião, em conjunto