A Assembleia Legislativa de Goiás debate aumento da produção de alimentos no estado. O projeto do deputado Mauro Rubem (PT/GO), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê isenção tributária para produtos da cesta básica, como arroz e feijão, além de milho, rapadura, açúcar mascavo, fubá, ovos, farinha de mandioca, leite, frutas e legumes. A matéria já foi aprovada preliminarmente este mês.
A Assembleia Legislativa de Goiás debate aumento da produção de alimentos no estado. O projeto do deputado Mauro Rubem (PT/GO), que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), prevê isenção tributária para produtos da cesta básica, como arroz e feijão, além de milho, rapadura, açúcar mascavo, fubá, ovos, farinha de mandioca, leite, frutas e legumes. A matéria já foi aprovada preliminarmente este mês.
Segundo o deputado Mauro Rubem (PT/GO), autor do projeto, a isenção de tributos só será concedida em Goiás para produtos em seu estado natural e que sejam destinados ao consumo interno. Ele lembra que o Estado de Minas Gerais tem defendido a isenção total de ICMS para produtos incluídos na compra direta da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) pelo Programa de Aquisição de Alimentos.
“Na mesma trilha, o Estado do Rio de Janeiro também está discutindo projeto que institui a Política Estadual de Agroindústria Familiar, que tem por objetivo os incentivos fiscais e tributários para a conhecida agricultura familiar”, afirma o parlamentar.
Fonte: Portal Alego