Notícias

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7896/10, da Procuradoria Geral da República, que permite o porte de arma aos

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) anunciou nesta terça-feira (25) que deixará a liderança do partido na Câmara para se dedicar

A Câmara examina o Projeto de Lei 7069/10, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que estabelece medidas para dificultar fraudes na

Nos dias 24 e 25 deste mês, a Unale realiza, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o seminário

Tramita na Câmara Federal o projeto de lei nº 7.078/10, de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), que isenta o

O deputado Rodrigo Chamoun (PSB) propôs, e o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, a Lei nº 9.616, que incentiva a

O Serviço Médico da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou 9.909 atendimentos de janeiro a dezembro de 2010. A

Os senadores vão decidir logo após o recesso parlamentar se concordam com dois projetos que buscam reduzir o custo dos

Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos. É o que estabelece projeto de lei

A realização da 11ª Conferência das Cidades, que discutiu o futuro das cidades diante de um novo contexto socioambiental, está

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7802/10, do Senado, que permite o uso de recursos do Fundo de Amparo