Notícias
RS faz audiências para debater lojas francas na fronteira
Quatro requerimentos de audiências públicas foram aprovados na reunião ordinária da Comissão de Assuntos Municipais desta terça-feira (16). Três deles
ALRN pode apresentar emendas de até R$ 2 milhões ao orçamento
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALERN) têm até o dia 6 de novembro para apresentar
Projeto autoriza criação de curso de pré-vestibular gratuito no Amapá
Fica autorizado o Poder Executivo a criar o Curso de Pré – Vestibular Gratuito no âmbito estadual e dá outras
Deputados aprovam regularização de comércio em áreas públicas do DF
Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária de terça-feira (16) o projeto de lei nº 1037/2012, do Executivo, que regulariza
Projeto que exige diploma para jornalista será apreciado pela ALPI
O projeto de lei ordinária 40/11, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), que dispõe sobre as exigências para provimento
Câmara Legislativa defende fortalecimento do SLU
A semana começou movimentada na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Uma audiência pública para discutir a estrutura de carreira
Prorrogadas as inscrições para a Corrida Rústica da ALMG
Foram prorrogadas até sexta-feira (19), ou enquanto houver vagas, as inscrições para a 9ª Corrida Rústica da Assembleia Legislativa de
Alerj aprova parecer sobre o orçamento para 2013
Com seis votos a um, a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou
Entra em vigor Lei dos free shops sancionada pela presidente Dilma
Entra em vigor a Lei 12.723, que cria os free shops brasileiros, sancionada pela presidente Dilma e já está publicada
Deputado pernambucano defende mudanças no Pacto Federativo
O deputado Aluísio Lessa (PSB), defendeu da tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco, mudanças no Pacto Federativo e nas formas
ALRS recebe até quinta emendas ao Orçamento 2013
Emendas parlamentares ou populares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) do Rio Grande do Sul para 2013 poderão ser
Espírito Santo debate abusos praticados pelos planos de saúde
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules (PMDB), participou na última segunda-feira (8) de assembleia que reuniu representantes