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Os agricultores familiares de Mato Grosso que estão inadimplentes com o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) poderão renegociem suas

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS), Alexandre Postal (PMDB), apresenta nesta quinta-feira (24),

O Tribunal de Justiça absolveu nessa quarta-feira, 23, o deputado Barros Munhoz (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo,

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) intensificou as ações da Campanha SOS Seca Paraíba, lançada pela ALPB na última terça-feira

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) ganhou a etapa nacional do Prêmio Colunistas, na categoria Grande

As atividades legislativas deste ano serão iniciadas com a eleição do novo presidente do Parlamento catarinense, no dia 1º de

A reserva de 5% das vagas de emprego na área da construção civil para mulheres poderá fazer parte dos editais

Agora é lei: foi publicada na última sexta-feira (18), no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei 6.397/13, de autoria

Onze municípios do interior do Estado do Amazonas irão receber escolas de Tempo Integral, até o início do ano letivo

Com a sanção da Lei 15.953/2013, feita nesta semana pelo governador Raimundo Colombo (PSD), Santa Catarina passa a contar com

Foi publicada, no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, nesta quinta-feira (17), a sanção da lei que autoriza o