A Unale realizou na manhã desta sexta-feira (10), em Foz do Iguaçu (PR), a primeira parte do Seminário Unificação das Eleições e CPI da Telefonia.
Na palestra “Serviços de Telefonia no Brasil – O que precisa mudar” do deputado e presidente da Comissão Especial da Unale pela CPI da Telefonia, Ernani Polo (PP/RS), foram apresentados os principais problemas da telefonia do Brasil e os objetivos da Comissão. De acordo com Polo, o objetivo do trabalho é levar a CPI para todos os estados e fiscalizar os serviços prestados e cobrados pelas operadoras. “Em 1997, quando a Lei Geral das Comunicações foi aprovada, tínhamos apenas 800 mil linhas, em 2000 fomos para 23 milhões, um crescimento de aproximadamente 1.100%. Na questão de internet, no ano 2000 eram 200 mil usuários de internet fixa, em 2012, chegou a 20 milhões. Acréscimo de 9.900%. Os investimentos no setor chegaram a 63% nos últimos 10 anos, apenas, proporcionalmente. Não sabemos o que é cobrado isso não é fiscalizado”, defendeu o parlamentar. “Nossas metas são: investigar os investimentos, fiscalizar os serviços, cobranças e a legislação aplicada, ter ações convergentes com pleitos das operadoras, discutir os serviços, verificar a flexibilidade da legislação para a instalação de novas antenas e alertar a população, para que verifique o que paga e o que é utilizado”, afirmou Ernani Polo.
No Brasil, são oito Estados com CPI instalada: Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Paraná, Sergipe, Santa Catarina, Roraima, Maranhão e Espírito Santo.
Para o presidente da Unale, deputado Artagão Júnior (PMDB/PR), as reclamações só aumentam e o problema não é fiscalizado: “São muitas as reclamações e elas chegam a nossos gabinetes. Os usuários reclamam da qualidade, custos, serviços e taxas não pactuados e como representantes do povo, temos que atender e fiscalizar. A Unale não medirá esforços para promover esse benefício para a população”, afirmou.
Foram representados na reunião 11 Estados: Sergipe, Rio Grande do Sul, Paraná, Tocantins, Pernambuco, Minas Gerais, Acre, Amazonas, Maranhão, Pará e Santa Catarina.
Dados:
– São 55 mil antenas instaladas no Brasil. Na Itália, proporcionalmente menor, é a mesma quantidade, quando nos Estados Unidos são 275 mil antenas;
– Média de antenas por linhas de telefonia móvel: Estados Unidos: 1000; Espanha: 460; Japão: 460 e no Brasil, 5 mil;
– Hoje pagamos uma das tarifas mais caras do mundo. A carga tributaria na conta é 45%. A média mundial é 20%. Nos Estados Unidos essa média é de 10%;
– Nos últimos 10 anos, o governo retirou mais de 50 bilhões dos fundos setoriais;
– Tarifa de Interconexão, é a tarifa cobrando quando o usuário realiza uma chamada para operadora diferente da sua. Quando realiza ligações para a mesma operadora, paga apenas a ligação, quando diferente, esta tarifa é aplicada. No Brasil, pagamos R$ 0,40 em média só pela tarifa e por ligação. Essa tarifa é 30% da receita das operadoras e não é fiscalizada.
Outros links:
Matéria da TV Unale: Unale intencifica ações para criação das CPIs da Telefonia
Link para download do Power Point apresentado pelo deputado Ernani Polo sobre a CPI da Telefonia
Fotos da primeira parte do Seminário Unificação das Eleições e CPI da Telefonia