Notícias
Em GO portadores de epilepsia podem ter tratamento especial na rede de saúde
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n° 4305/15, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB),
Teatro da ALMG recebe Campanha de Popularização
O Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, a partir desta quinta-feira (7/1/16), a 42ª Campanha de Popularização
ALBA institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia
Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão da quarta-feira, dia 23, o projeto de lei do deputado David Rios (Pros),
ALERJ aprova ICMS sobre operações de circulação de petróleo
A Lei 7183/15, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que estabelece a cobrança de alíquota do Imposto sobre Operações
Comissão da ALMG faz terceira vistoria na barragem Germano
A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, na tarde desta terça-feira (29/12/15), a Mina
ALEMA disponibiliza novo canal de comunicação
Mais um canal da Ouvidoria Parlamentar começou a funcionar nesta terça-feira (29). Trata-se de um espaço no site da Assembleia
ALMS transformada em lei proposta que aprimora Política Estadual de Educação
A Política Estadual de Educação para Mato Grosso do Sul (PEE-MS) ganhou adequações nesta terça-feira (29/12) para atender a estruturação
ALERJ aprova lei que altera alíquotas do ICMS
A Lei 7.175/15 que altera alíquotas do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços
ALMG sanciona lei que reduz R$ 5 bilhões da dívida do Estado
Foi sancionada a Lei 21.938, de 2015, que autoriza o Executivo mineiro a alterar os critérios de indexação dos contratos
ALAP aprova projeto que aumenta o número de parcelas do IPVA
Na sessão desta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amapá, aprovou projeto de Lei n. 28/2015, de autoria do deputado
Projeto que cria Divisão de Homicídios é aprovado pela Assembleia Legislativa
A investigação de homicídios feita pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte será reforçada com a aprovação do Projeto
Secretaria participa da Conferência Nacional da Juventude
O Vice Presidente de Assuntos Legislativos da Secretaria da Juventude da Unale, deputado estadual Georgeo Passos (PTC-SE), participou da 3ª