Notícias
Parlamentares do CE defendem ações de combate aos efeitos da estiagem
Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) informou, na manhã desta quarta-feira (20/01), que o Ceará tem 65% de
Aleam participa de campanha para arrecadar livros para biblioteca escolar
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai funcionar como posto de coleta de livros infantis, de literatura e didáticos, que
Aleam dá inicio aos cursos de qualificação da Escola do Legislativo
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) deu início, nesta segunda-feira (18), aos cursos regulares que são
Servidores estaduais de MG deverão ter treinamento em Libras
Foi publicada no Diário Oficial Minas Gerais desta terça-feira (12/1/16) a sanção à Lei 21.964, que altera a Lei 10.379,
Audiência pública debate situação de municípios afetados por tragédia em MG
A situação dos municípios e distritos atingidos diretamente pelo rompimento da Barragem do Fundão, da Samarco Mineração, ocorrido em Mariana
Projeto de lei da ALEGO cria carteira especial para portador de diabetes
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de nº 4250/15,
Lei garante ações para o combate do Zika, Dengue e Chikungunya em MS
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8/1) a Lei 4.812/2016, que institui Mato Grosso do Sul em
Projeto da ALCE propõe desconto no ICMS a empresas que reutilizam água
Conceder desconto de 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) às empresas instaladas no Ceará que adotarem
Grávidas têm direito ao parto humanizado na rede pública do RJ
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (07/01) a lei
Proposta institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no RS
O deputado Vinicius Ribeiro (PDT) é autor do PL 66 2013, que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no
Escola do Legislativo do MS realiza capacitações do Parlamento
Oferecer capacitação aos servidores da Assembleia Legislativa, vereadores e técnicos dos Legislativos municipais em Mato Grosso do Sul e levar
Projeto de Lei inclui no currículo escolar da Bahia aula sobre drogas
Regulamentar a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar sobre os riscos das drogas à saúde. Esse é o