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Na primeira semana do mês de junho será comemorada a “Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos”. A

A situação do sistema prisional do Rio Grande do Norte foi debatida em uma audiência pública nesta segunda-feira (6) na

Pela primeira vez, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) promoverá, de 9 a 15 de fevereiro, um curso voltado a

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que visa estabelecer novos requisitos para os brasileiros terem acesso a aposentadorias

Oito dos 24 deputados estaduais destinaram R$ 430 mil em emendas parlamentares para a criação do Núcleo de Enfretamento à

Nesta sexta-feira, 03, a presidente da Unale, Deputada Estadual Ana Cunha (PSDB-PA), transmitiu o cargo de presidente da entidade ao

Tramita na Assembleia Legislativa do Goiás, o projeto de lei de número 3.064/16, de autoria do deputado Humberto Aidar (PT),

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Papo Reto é nome do projeto que está em fase de elaboração pela Procuradoria Especial da Mulher e pelo Chame (Centro Humanitário

No último dia 21 de janeiro, o Governo de Minas publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto 47.132, que