A Unale realizou, na manhã desta quinta-feira (23), o primeiro seminário da Comissão Especial da Reforma Política, na Câmara os Deputados. Com o tema “Reforma Política: Unale na Busca do Modelo Ideal”, o evento reuniu parlamentares estaduais e federais, além de autoridades e especialistas ligadas ao tema.
O objetivo do encontro é aprofundar a discussão acerca dos textos em tramitação no Congresso Nacional, para criar um posicionamento do legislativo estadual. “Este seminário é fundamental para nós deputados estaduais, que estamos próximos à população, possamos participar ativamente da discussão deste processo de mudança crucial para o Brasil”, disse o presidente da Comissão, deputado Ricardo Barbosa (PSB-PB).
Dividido em dois painéis, o seminário debateu temas como os sistemas distrital e proporcional, a ampliação da participação da mulher na política, a judicialização e o financiamento das campanhas eleitorais, a cláusula de barreira, o sistema partidário, a limitação do número de partidos e o fim das coligações proporcionais.
Ao falar sobre os aspectos da Reforma Política, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves, defendeu que, antes da aprovação, a proposta deve ser amplamente discutida, em todas as esferas da sociedade. “Temos que pensar na mudança como um todo, principalmente a longo prazo. Porque uma reforma no sistema político não só muda a forma de eleição, mas o desenvolvimento político do país”, destacou.
Em reconhecimento ao poder do legislativo estadual brasileiro, o ex-deputado federal, Inaldo Leitão, sugeriu que as ações da Comissão da Unale virem uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), já que com a união de 14 Assembleias é possível criar uma proposta. “Não existe democracia sem a participação dos representantes dos estados. O ideal é que não apenas 14, mas todas as Casas Legislativas se manifestem e se unam para gerar uma proposta”, afirmou. Posteriormente o texto seria apensado às demais propostas em tramitação.
Segundo o senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB), o tema é muito amplo e todo debate será respeitado e ouvido. “A discussão ainda está em aberto e há uma explosão de ideias, todas bem-vindas. A intenção com essas conversas é chegar a um modelo de atuação que respeite a constituição e fortaleça a democracia”, defende Lima.
Também palestraram no evento o consultor legislativo, Ricardo Rodrigues; o Cientista Político, Leonardo Barreto; e o assessor jurídico da Assembleia Legislativa da Paraíba, Guilherme Castro.
Atuação da Comissão Especial da Reforma Política
O grupo de trabalho foi criado em 2 de dezembro, durante reunião da diretoria executiva da Unale, em Recife-PE. Desde então, realizou duas reuniões de trabalho, em São Paulo e em Brasília, para tentar debater os vários tópicos envolvidos no tema.
Na agenda, ainda está a realização de audiências públicas em todas as Casas Legislativas, no mês de abril. Após a data, a entidade compilará todas as informações e fará um texto, contendo a posição da maioria dos parlamentares acerca das vertentes da reforma. As sugestões dos parlamentares serão entregues à Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados e à Presidência da República, durante a marcha nacional em prol da Reforma Política, organizada pela Unale e marcada para o dia 3 de maio.
Marina Nery / Ascom Unale
