A Comissão Especial da Reforma Política da Unale realiza, nesta quinta-feira (23), o primeiro seminário do grupo de trabalho. O encontro acontecerá no Auditório Freitas Nobre, no anexo IV, da Câmara dos Deputados.
O objetivo do evento é debater e aprofundar no tema, para a formulação de um documento com o posicionamento da entidade. “É fundamental participar das discussões que se instalaram no Congresso Nacional e que mudarão o contexto do cenário político do país”, afirma o presidente da Comissão, deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB).
O texto será entregue à Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados e à Presidência da República, durante a marcha nacional em prol da Reforma Política, organizada pela Unale e marcada para o dia 3 de maio.
O seminário, dividido em dois painéis, contará com palestras do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Henrique Neves; do senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB); e do deputado federal e relator da Comissão Especial de Reforma Política, Vicente Cândido (PT-SP).
Entre os subtemas a serem abordados, estão os sistemas distrital e proporcional, a ampliação da participação da mulher na política, a judicialização e o financiamento das campanhas eleitorais. Além de cláusula de barreira, o sistema partidário, a limitação do número de partidos e o fim das coligações proporcionais.
Também participam do evento o ex-Deputado Federal, Inaldo Leitão; o consultor legislativo, Ricardo Rodrigues; o Cientista Político, Leonardo Barreto; o assessor jurídico da Assembleia Legislativa da Paraíba, Guilherme Castro; e representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
