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A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai adotar uma prática inédita na defesa ambiental e na conscientização dos servidores, a

Nenhuma prefeitura poderá sacrificar animais sadios em centros de zoonoses no Brasil. Municípios que implantarem ações de castração deverão obedecer

Encerra-se no próximo dia 28/4 a exposição do artista plástico Zeca Duran, no Espaço 5º Centenário, no andar Monumental da

Às vésperas do aniversário de Brasília, celebrado no próximo dia 21, a Câmara Legislativa inaugurou na noite desta terça-feira (18)

Hospitais e clínicas serão obrigados a divulgar, para pacientes com câncer, sobre a gratuidade na reconstrução das mamas, realizada pelo

Todos os concursos públicos para preenchimento de vagas no âmbito das instituições estaduais deverão ser realizados no Estado de Roraima.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa um projeto de lei que permite o uso de

Cumprindo a missão de promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo através de serviços educacionais, a Escola da Assembleia está oferecendo

Bancos serão proibidos de descontar automaticamente das contas correntes dos servidores e pensionistas as parcelas de empréstimos consignados, quando o

A Escola do Legislativo Professor Wilson Brandão completou, no dia 10, nove anos de fundação. A instituição, criada pela Lei

Pessoas idosas ou portadoras de deficiência motora, multideficiência profunda com dificuldade de locomoção e doenças incapacitantes e/ou degenerativas que vivem

Mato Grosso, de acordo com o Atlas da Violência 2016, ocupa a 5ª posição no ranking de mortes violentas de