Notícias

Presidente da Secretaria das Cidades inicia plano de trabalho
O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado estadual Marcelo Cabral (PMDB-RR) esteve na sede da entidade, nesta quarta-feira

ALEMT: Lei estadual combate prostituição infantil, conforme Estatuto da Criança e do Adolescente
Vinte e sete anos. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa, na próxima quinta-feira (13/07), 27 anos: um

ALEMS: Publicadas regras para participação na 6ª edição do Parlamento Jovem
O processo seletivo para a escolha dos participantes da 6ª edição do Parlamento Jovem Sul-Mato-Grossense foi publicado no Diário Oficial da

ALECE: AL debate Plano Estadual de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
A Comissão da Infância e Adolescência (CIA) da Assembleia Legislativa realiza, nesta terça-feira (11/07), audiência pública para discutir e lançamento

ALEPI: Aprovado Projeto de Lei que obriga restaurantes a disporem informações nutricionais de alimentos
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou Projeto de Lei 34/20107, do deputado estadual Luciano Nunes, que obriga restaurantes, lanchonetes e

ALEMT: Projeto que assegura presença de doulas nos partos em MT é aprovado em primeira votação
Os deputados aprovaram em primeira votação, na sessão vespertina dessa quarta-feira (5), o Projeto de Lei 198/2016, do deputado Wancley

ALEPR: Exposição de aquarelas e haicais é aberta no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa
Foi aberta na segunda-feira (3), no Espaço Cultural da Assembleia Legislativa do Paraná, a mostra “Revelações Poéticas”, que reúne obras

ALEBA: Sancionado projeto que estabelece a criação do “Julho Amarelo”
O Projeto de Lei 21.723/2015 do deputado Bobô (PC do B) que estabelece o “Julho Amarelo” e que tem como

ALEAM: PL proíbe venda casada de alimentos e bebidas em eventos
A prática da “venda casada” pode estar com os dias contados no Amazonas. Pelo menos esse é o objetivo do

ALES: Lei regula revisão de veículos em concessionárias
O serviço de revisão periódica de veículos realizado em concessionárias no Estado passa a contar com novas regras para beneficiar

ALEMT: Escola do Legislativo abre inscrições para pós-graduação
A Escola do Legislativo está com matrículas abertas para o MBA em Gestão de Processos de Negócios, que será realizado

ALEMG: Assembleia recebe container com 15 mil livros
Interessados em compartilhar livros ou escolher um exemplar para levar para casa sem custo podem fazer uma visita ao Container com Letras,