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Foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel na quinta-feira (20) a Lei 22.597, que cria o Programa de Aprimoramento da Rede

O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou projeto que trata da implantação do Programa Primeiros Passos, cuja meta é ampliar, no

Utilizar borrachas de pneus velhos para a produção de asfalto. A proposta está sendo discutida na Comissão de Constituição, Justiça

Dois projetos de lei que beneficiam os portadores de diabetes no estado foram sancionados pelo governador Ricardo Coutinho. De autoria

Aprovadas na Assembleia, foram sancionadas pelo governador Marconi Perillo (PSDB), na terça-feira (18) as Leis nº 19734/17, 19735/17 e 19736/17.

O projeto do deputado Jacó Jácome (PSD) que dispõe sobre a criação da Política de Segurança Pública de Cultura da

A prática do paintball e do airsoft, jogos de ação que usam armas de pressão, será regulamentada no Rio. É

A partir do dia 21, a Assembleia Legislativa de São Paulo recebe a exposição “A trajetória de Jesus de Nazaré”,

9A exposição coletiva de pintura contemporânea Depois da Curva do Rio pode ser visitada na Galeria de Arte da Assembleia Legislativa

O Espaço Didático Cultural da Assembleia Legislativa recebe até o dia 28 de julho a exposição “Bom dia”, do jornalista

As pessoas com câncer poderão agora ter seus direitos disponíveis para conhecimento nos sites oficiais dos órgãos públicos de Mato

Aprovada na Assembleia, foi sancionada pelo governador Marconi Perillo (PSDB), nessa segunda-feira, 17, e já vigora no Estado a Lei