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ALEMT: Assembleia analisa projeto sobre o direito à informação acerca de cirurgia plástica reparadora
Projeto de lei que dispõe sobre o direito à informação acerca da obrigatoriedade de cirurgia plástica reparadora da mama pela

ALESP: Assembleia recebe a exposição “Alfabeto do Samba” em comemoração aos 100 anos do gênero musical
A Assembleia Legislativa de São Paulo disponibiliza desde o dia 29 de janeiro, a exposição “Alfabeto do Samba”, que comemora

CLDF: Fim de verba indenizatória na Casa reduz gastos em R$ 7,3 milhões
Uma economia anual de R$ 7,3 milhões para os cofres públicos. Este é o valor previsto de redução de gastos

ALECE: Ações para conter a violência são destaque da abertura dos trabalhos legislativos
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), e o governador do estado, Camilo Santana, destacaram o início do

ALEES: Mudanças no Conselho Estadual do Idoso são propostas pelo governo
O Poder Executivo encaminhou para a Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o Projeto de Lei nº 18/2018, que altera duas

ALEAP: Estado projeta ações de políticas públicas para 2018
O ano legislativo iniciou-se oficialmente na última sexta-feira (02), no plenário provisório da Assembleia Legislativa do Amapá, foram apresentados vários

ALEAL: Nova legislação pretende melhorar relação comercial entre criadores de gado e donos de frigoríficos
A lei nº 7.955, sancionada no dia 20 de dezembro de 2017, tem o objetivo de deixar mais transparente a

Representantes da Unale debatem com Temer aprovação da PEC 47
O presidente da Unale, deputado Luciano Nunes (PSDB-PI), integrou uma comitiva de deputados estaduais que se reuniu na manhã desta

ALEGO: Projeto incentiva destinação de parte do IR para atividades socioculturais
Está apto a ser votado em primeira fase de discussão e votação do Plenário projeto de lei que propõe a

ALEGO: Projeto de lei define diretrizes em relação ao turismo rural
Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n°4987/17, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que dispõe sobre

ALECE: Divisão de Treinamento promove curso de informática para servidores
A Divisão de Treinamento da Assembleia Legislativa vai promover, de 19 a 28 deste mês, o curso de “Informática com

ALEAM: Projeto “Recicla Aleam” amplia quantidade de itens na coleta seletiva
A partir do mês de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) irá ampliar os itens da coleta seletiva que