Notícias
ALEMS: Projeto aumenta rigor em lei que trata de ligações de telemarketing
As indesejadas ligações de telemarketing, em horários inapropriados, podem ser proibidas em Mato Grosso do Sul. É o que prevê
ALEPI: Projeto de Lei quer a criação do cadastro estadual de pedófilos
Foi apresentado, no dia 06 de fevereiro, o Projeto de Lei nº 01/2018 que cria o Cadastro Estadual de Pedófilos
ALEPR: Casa aprova a regulamentação da filiação de municípios às associações representativas
Foi aprovado em segundo turno de votação, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Paraná o Projeto de
ALEAL: PL busca garantir assistência aos herdeiros e dependentes de pessoas vítimas de crime doloso
Fruto de audiência pública que discutiu as políticas públicas de apoio às vítimas de violência no estado, em dezembro de
Unale em ação: Frente em Defesa das Pessoas com Epilepsia será lançada na próxima semana
Com foco na defesa de bandeiras que primam pelo bem-estar da sociedade brasileira, a Unale irá lançar na próxima segunda-feira
ALEMS: PL prevê merenda diferenciada a alunos celíacos e intolerantes à lactose
Foi apresentado, no dia 07 de fevereiro, na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 004/2018,
ALECE: Assembleia lança campanha de prevenção ao afogamento
A Assembleia Legislativa do Ceará irá realizar no período do Carnaval, a campanha Ceará sem Afogamentos. As ações serão iniciadas
ALEMG: Nova lei amplia certificação para produtos mineiros
Foram 25 anos de luta para conseguir produzir sem qualquer veneno o seu café. A primeira certificação do produto em
ALEPA: Alunos paraenses poderão ter aula de direito constitucional, do consumidor e educação fiscal
A Assembleia Legislativa do Pará está discutindo uma alteração na grade curricular do Ensino Médio da rede pública que poderá
ALEGO: Projeto prevê que hospitais disponibilizem equipamentos de proteção em exames de raio-x
Foi apresentado na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei nº 4677/17, que determina hospitais e clínicas à disponibilizar
ALEMG: Notificação de violência contra criança é tema de projeto
Obrigar hospitais públicos e privados a comunicarem às delegacias de polícia o atendimento de possíveis vítimas de agressões físicas, em
ALEMS: PL prevê direito ao parto humanizado na rede pública estadual
Foi apresentado ontem (07), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul projeto de lei nº 01/2018 que dispõe sobre