Notícias

ALEGO: Lei assegura assistência religiosa em hospitais
Agora tem validade de lei projeto que altera a Lei n° 19.406, de 13 de julho de 2016, que dispõe

ALERN: Assembleia Legislativa convoca todos contra o abuso infantil
A temática merece destaque na sociedade pela gravidade e números crescentes Introspecção, desânimo, tristeza, apatia, agressividade. Estes podem ser alguns

ALESC: Entidades debatem alimentação saudável e redução de agrotóxicos
A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública, na manhã da segunda-feira (9), para debater alimentação saudável e

ALESP: Lei para uso de nome afetivo por crianças e jovens adotivos é sancionada
Crianças e adolescentes em processo de adoção conquistaram o direito de usar o nome afetivo ” aquele dado pelos pais

ALESE: Estabelecimentos são obrigados a fornecer água potável
O Projeto de Lei nº147/2017 que dispõe sobre a gratuidade de água potável em lanchonetes, bares, restaurantes, hotéis e shopping

ALERR: Consumidores poderão consultar andamento de processos pela internet
O consumidor que procura o Procon Assembleia para garantir seus direitos terá novidades: um acordo com o Tribunal de Justiça

ALEAM: Escola do Legislativo sedia treinamento de novos técnicos ambientais
Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), sediou a capacitação e 60 novos técnicos ambientais

ALEPA: Deputados aprovam projetos para a segurança pública, saúde e cultura
Garantir gratificação aos servidores estaduais que desenvolvem atividades de natureza especial lotados na Policia Civil, foi a proposta do Projeto

ALETO: Procuradoria da Mulher é criada na Assembleia
Por unanimidade, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 04, durante sessão extraordinária na Assembleia Legislativa, o projeto de lei da

ALERJ: Programa de atenção às vítimas do estupro é criado
O estado do Rio de Janeiro acaba de ganhar o Programa de Atenção às Vítimas de Estupro. É o que

Lei Kandir: Pagamento das perdas é fundamental para o RS e estado exportadores
Governador Sartori apoia mobilização do colegiado da ALRS que pressiona pela votação do projeto que trata do tema. O presidente

ALERN: Exposição de fotos entrará em cartaz em agosto na Assembleia Legislativa
Odontólogo de formação desde 1988, com atuação no setor de Saúde da Assembleia Legislativa, Henrique Pereira Bezerra se encantou por