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A deputada Maria Lúcia Amary é autora do projeto de lei 414/2019, que autoriza o atendimento à distância da população por farmacêuticos, como,

A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Frente Parlamentar da Mulher, fez pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira

Uma ideia simples que pode fazer muita diferença na hora do consumidor escolher o posto de combustível menos caro. O

Agosto, o Mês Lilás, dedicado ao combate da violência contra a mulher, tem programação especial na Assembleia Legislativa do Amazonas

Com a publicação no Diário Oficial do dia 19 de junho, passa a vigorar a Lei n° 17.738, de autoria

Unale conquista mais uma vitória Aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados,

Está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), que versa

Escolas públicas e particulares serão obrigadas a aderir ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). É

Restrição aplica-se a produtos destinados a gestantes, recém-nascidos, lactentes e crianças O Projeto de Lei (PL) 392/2019, em tramitação na

As inscrições para o curso à distância de Direito Constitucional foram prorrogadas até o dia 02 de agosto. As vagas

A cada meia hora uma mulher é assinada por um homem no Brasil. Somente entre os meses de janeiro a

O Diário Oficial de Minas Gerais desta sexta-feira (26/7/19) traz publicada a Lei 23.366, de 2019, que institui a Política Estadual de Paz