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No Ceará, 74 mulheres foram vítimas do último estágio da violência doméstica nos últimos dois anos e seis meses. Todas

Por conta da pandemia da Covid-19, a Diretoria de Saúde da Assembleia Legislativa do Maranhão vai realizar uma programação diferente,

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A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa do DF realiza, na terça-feira (15/09), às 09h30, audiência

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Todas as academias de musculação, luta, ginástica, crossfit e outros prestadores de serviços esportivos deverão disponibilizar canais de atendimento não

Nesta sexta-feira (11) a lei que criou o Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos. A lei federal garantiu

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos de existência neste sábado, 11. Instituído pela Lei nº 8.078,