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Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 133/2019, que trata da contratação da

Uma das bandeiras prioritárias da Unale é a defesa da equidade de gênero, defendida e difundida pela Secretaria de Mulher

O Teatro Municipal de São Paulo sediou, há exatos cem anos, a Semana de Arte Moderna -evento com manifestações artísticas

Animais domésticos e silvestres passam a ser amparados pelo Código de Direito e Bem-Estar Animal de Roraima, criado pela Lei

O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei

Duas propostas de lei que começaram a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná querem melhorar os serviços de

Apresentado no ano passado, o Indicativo de Projeto de Lei 74/2021 da deputada estadual Teresa Britto (PV) que institui o

O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a

As doadoras voluntárias de leite materno em Mato Grosso do Sul podem receber benefícios como isenção de taxa de concurso

A Lei 11.655/2022, que obriga as escolas estaduais da rede pública do Maranhão a disponibilizarem móvel para guarda e conservação de insulinas

Leis promulgadas na Assembleia Legislativa garantem a mulheres acesso a moradias de interesse social   Dados da pesquisa de opinião “Violência

Neste mês, é realizada a campanha nacional Fevereiro Laranja que busca a conscientização sobre a leucemia e a importância da