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ALEPB: Assembleia aprova criação de Rede de Atenção às Pessoas com Esquizofrenia
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça-feira (29), o projeto de Lei 3.022/2021, de
ALEPA: Assembleia aprova projetos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista
Quatorze projetos de autoria do Legislativo Estadual foram aprovados na manhã desta terça feira(29), em Sessão Extraordinária. As propostas são
Mais de 850 mil jovens de 15 a 18 anos já emitiram o título de eleitor
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de jovens entre 15 e 18 anos que tiraram o
Veja como funciona o Fundo Eleitoral
O Fundo Eleitoral, também conhecido como Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), é um fundo público destinado ao financiamento
Unale possui Banco de Leis e Projetos Estaduais moderno e atualizado
O Banco de Leis e o Banco de Projeto de Leis Estaduais da Unale reúnem projetos e leis de todas
ALEMT: Lei proíbe ligações e empréstimos por telefone a aposentados e pensionistas
O Diário Oficial do Estado de segunda-feira (28) publicou a Lei nº 11.692/2022. De autoria do deputado Paulo Araújo (Progressista), a
CLDF: Retirada das garras dos felinos será considerada crime
A prática de retirada das garras dos felinos será considerada crime de maus-tratos aos animais. Proposta com este objetivo foi
ALEMS: MS terá diretrizes de atendimento multiprofissional para autistas
As pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) terão, em Mato Grosso do Sul, um atendimento multiprofissional que deverá seguir
A fragilidade da vida apoiada pela força da ciência
Valdeci Oliveira – Deputado estadual do Rio Grande do Sul Não se trata de uma gripezinha. As vacinas salvam. O
Veja quais estados estão aplicando a 4ª dose da vacina contra a Covid-19
O Ministério da Saúde anunciou na última quarta-feira (23), a recomendação para que idosos com mais de 80 anos recebam
Saiba como funciona a prestação de contas de uma campanha eleitoral
A prestação de contas é uma medida que garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral.
TSE define horários para a transmissão de Propaganda Eleitoral
A Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610 trouxe novas normas a respeito da Propaganda Eleitoral, além de ditar