O Banco de Leis e o Banco de Projeto de Leis Estaduais da Unale reúnem projetos e leis de todas as 27 Casas Legislativas do país, com o objetivo de aprimorar e dar suporte ao trabalho parlamentar. Com atualização semanal, ambas as páginas estão inseridas no portal da entidade, em aba intuitiva e de fácil acesso.
Ao acessar a ferramenta é possível pesquisar por palavras chaves ou estado, por exemplo. É possível também encontrar as divisões dos projetos de leis em tramitação e as leis já aprovadas, todas essas leis compiladas podem ser acessadas em nosso portal na aba Banco de Leis, no canto superior da tela inicial, basta clicar e ter acesso a todo o conteúdo.
Entre as propostas, há iniciativas que preveem a destinação de recursos para os estados, compras de cestas básicas, materiais de saúde e higiene ou, ainda, sugerem a suspensão de tributos e isenção de impostos, créditos especiais, ajuda financeira, entre outras pautas.
Banco de Projeto de Leis
No total, a Plataforma já cadastrou 29.722 proposições, das 27 Assembleias Legislativas. Sendo 4.123 na Região Norte, 5.581 no Centro Oeste, 2.263 no Sul, 8.827 no Sudeste e 5.856 no Nordeste do país.
Ao implementar esta ferramenta, o objetivo da Unale é ser fonte de pesquisa para a elaboração de novas leis, uma vez que o projeto já pronto pode ser replicado em outros estados, tornando o trabalho legislativo mais eficaz e rápido.