A Assembleia Cidadã deu início,nesta segunda-feira 25 de julho, as atividades socioeducativas dentro do projeto “Lazerania”, na Escola Estadual Castro Alves, em Natal. Além de cidadania e lazer, serviços e ações preventivas na área da saúde, como triagem nutricional, palestras, atendimento individual de saúde bucal para os alunos e atendimento
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, no dia 18 de julho, a sessão especial de posse do 53º conselheiro da Corte e ex-presidente da Unale, Alexandre Postal. Na ocasião, estiveram presentes a presidente da Unale, Ana Cunha (PSDB-PA), o Diretor-Geral, Germano Stevens, o Secretário, deputado
O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado Raniery Paulino (PMDB-ES), representou a entidade no encontro do Conselho das Cidades – ConCidades, promovido pelo Ministério das Cidades, em Brasília. O evento, que foi realizado entre os dias 20 e 21 de julho, promoveu o intercâmbio de experiências entre as
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a reunião realizada no dia 19, está a emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso ao projeto de lei nº 23/2015, de autoria do deputado Pastor
Repartições públicas do estado deverão ter placas em braille que identifiquem locais como portas, corredores e salas, é o que determina a Lei 7.041/16 publicada e sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (19/07). A ex-deputada Tânia Rodrigues, autora do projeto, explica que
A Unale realizou, no dia 18 de julho, visita institucional ao presidente do Tribunal de Conta do Rio Grande do Sul, Marco Peixoto. Na visita, a presidente da entidade, deputada Ana Cunha (PSDB-PA), tratou de temas relevantes para o legislativo estadual, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014,
Patricia Garrote é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, ex-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-DF e membro do IBDFAM Recente decisão do STJ consolida o que todo mundo já sabe: toda regra tem exceção. Não é diferente com o Direito, onde há mais regras do
A Lei 5.673/2016, de autoria do deputado Delmasso (PTN), que proíbe a venda, a cessão e doação de cola de sapateiro e outros componentes que possam viciar os menores de 18 anos, foi sancionada no dia 15 de julho. Os estabelecimentos devem afixar aviso da proibição de venda das substâncias
Crianças, Adolescentes e Conselheiros Tutelares terão prioridade de atendimento nas delegacias de Polícia Civil no Amazonas e no Instituto Médico Legal (IML). A legislação que obriga esse tratamento prioritário foi promulgada na sessão da quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entrará em vigor a partir de outubro.
Funcionários e colaboradores dos diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia conheceram, no dia 13 de julho, o novo Sistema de Protocolos da ALBANet. O sistema será implantado no dia 1º de agosto com o intuito de modernizar e proporcionar um melhor gerenciamento dos processos legislativos e administrativos da Casa.
A Assembleia Cidadã deu início,nesta segunda-feira 25 de julho, as atividades socioeducativas dentro do projeto “Lazerania”, na Escola Estadual Castro Alves, em Natal. Além de cidadania e lazer, serviços e ações preventivas na área da saúde, como triagem nutricional, palestras, atendimento individual de saúde bucal para os alunos e atendimento
O Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizou, no dia 18 de julho, a sessão especial de posse do 53º conselheiro da Corte e ex-presidente da Unale, Alexandre Postal. Na ocasião, estiveram presentes a presidente da Unale, Ana Cunha (PSDB-PA), o Diretor-Geral, Germano Stevens, o Secretário, deputado
O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado Raniery Paulino (PMDB-ES), representou a entidade no encontro do Conselho das Cidades – ConCidades, promovido pelo Ministério das Cidades, em Brasília. O evento, que foi realizado entre os dias 20 e 21 de julho, promoveu o intercâmbio de experiências entre as
Entre as matérias aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná, durante a reunião realizada no dia 19, está a emenda apresentada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso ao projeto de lei nº 23/2015, de autoria do deputado Pastor
Repartições públicas do estado deverão ter placas em braille que identifiquem locais como portas, corredores e salas, é o que determina a Lei 7.041/16 publicada e sancionada pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (19/07). A ex-deputada Tânia Rodrigues, autora do projeto, explica que
A Unale realizou, no dia 18 de julho, visita institucional ao presidente do Tribunal de Conta do Rio Grande do Sul, Marco Peixoto. Na visita, a presidente da entidade, deputada Ana Cunha (PSDB-PA), tratou de temas relevantes para o legislativo estadual, como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 30/2014,
Patricia Garrote é advogada especialista em Direito de Família e Sucessões, ex-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB-DF e membro do IBDFAM Recente decisão do STJ consolida o que todo mundo já sabe: toda regra tem exceção. Não é diferente com o Direito, onde há mais regras do
A Lei 5.673/2016, de autoria do deputado Delmasso (PTN), que proíbe a venda, a cessão e doação de cola de sapateiro e outros componentes que possam viciar os menores de 18 anos, foi sancionada no dia 15 de julho. Os estabelecimentos devem afixar aviso da proibição de venda das substâncias
Crianças, Adolescentes e Conselheiros Tutelares terão prioridade de atendimento nas delegacias de Polícia Civil no Amazonas e no Instituto Médico Legal (IML). A legislação que obriga esse tratamento prioritário foi promulgada na sessão da quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e entrará em vigor a partir de outubro.
Funcionários e colaboradores dos diversos setores da Assembleia Legislativa da Bahia conheceram, no dia 13 de julho, o novo Sistema de Protocolos da ALBANet. O sistema será implantado no dia 1º de agosto com o intuito de modernizar e proporcionar um melhor gerenciamento dos processos legislativos e administrativos da Casa.
