raniery_concidades2O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado Raniery Paulino (PMDB-ES), representou a entidade no encontro do Conselho das Cidades – ConCidades, promovido pelo Ministério das Cidades, em Brasília. O evento, que foi realizado entre os dias 20 e 21 de julho, promoveu o intercâmbio de experiências entre as entidades da Pasta de todo o país e viabilizou o debate em torno da política pública urbana com respeito à autonomia e às especificações de cada segmento urbano.

O deputado Rainery Paulino, destacou a importância do ConCidades para as Assembleias Legislativas, uma vez que, visa garantir um espaço democrático para a apresentação e o encaminhamento de demandas e reivindicações dos municípios da sociedade. Para o parlamentar, “é um fórum de diálogo e observações para se construir convergências em que pese, especialmente a solução dos grandes e graves problemas da nossa sociedade”.

O encontro, teve como foco o debate de questões como planejamento e gestão do solo urbano; trânsito, transporte e mobilidade urbana; saneamento ambiental e habitação. Também foram realizadas reuniões dos comitês técnicos, aprovações de ata e o acompanhamento da tramitação de resoluções já propostas anteriormente.

“É um importante debate sobre a perspectiva urbana dos nossos estados. A trajetória para a resolução de problemas urbanos ainda é longa, porém nota-se, que apesar do momento de crise política e econômica que o Brasil passa, estamos em busca da qualidade de vida do cidadãos brasileiros, seja em torno da gestão ambiental seja em torno da habitação adequada”, ressaltou Raniery.

Conselho das Cidades

concidades2016A criação do Conselho das Cidades, realizada no ano de 2004, foi um grande marco para a promoção da democracia da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNUD), em processo de construção. Com a finalidade de estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação do PNUD, o ConCidades atua de forma colegiada de natureza deliberativa e consultiva.

Compõem o ConCidades, 86 titulares, sendo 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. Também o compõe, nove observadores representantes dos governos estaduais, que possuem um Conselho das Cidades em sua respectiva unidade da Federação.

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