O presidente da Secretaria das Cidades da Unale, deputado Raniery Paulino (PMDB-ES), representou a entidade no encontro do Conselho das Cidades – ConCidades, promovido pelo Ministério das Cidades, em Brasília. O evento, que foi realizado entre os dias 20 e 21 de julho, promoveu o intercâmbio de experiências entre as entidades da Pasta de todo o país e viabilizou o debate em torno da política pública urbana com respeito à autonomia e às especificações de cada segmento urbano.
O deputado Rainery Paulino, destacou a importância do ConCidades para as Assembleias Legislativas, uma vez que, visa garantir um espaço democrático para a apresentação e o encaminhamento de demandas e reivindicações dos municípios da sociedade. Para o parlamentar, “é um fórum de diálogo e observações para se construir convergências em que pese, especialmente a solução dos grandes e graves problemas da nossa sociedade”.
O encontro, teve como foco o debate de questões como planejamento e gestão do solo urbano; trânsito, transporte e mobilidade urbana; saneamento ambiental e habitação. Também foram realizadas reuniões dos comitês técnicos, aprovações de ata e o acompanhamento da tramitação de resoluções já propostas anteriormente.
“É um importante debate sobre a perspectiva urbana dos nossos estados. A trajetória para a resolução de problemas urbanos ainda é longa, porém nota-se, que apesar do momento de crise política e econômica que o Brasil passa, estamos em busca da qualidade de vida do cidadãos brasileiros, seja em torno da gestão ambiental seja em torno da habitação adequada”, ressaltou Raniery.
Conselho das Cidades
A criação do Conselho das Cidades, realizada no ano de 2004, foi um grande marco para a promoção da democracia da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNUD), em processo de construção. Com a finalidade de estudar e propor diretrizes para a formulação e implementação do PNUD, o ConCidades atua de forma colegiada de natureza deliberativa e consultiva.
Compõem o ConCidades, 86 titulares, sendo 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal. Além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. Também o compõe, nove observadores representantes dos governos estaduais, que possuem um Conselho das Cidades em sua respectiva unidade da Federação.