Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta define barista como profissional responsável pela impressão da arte no preparo artesanal de cafés de alta qualidade.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7896/10, da Procuradoria Geral da República, que permite o porte de arma aos agentes de segurança do Ministério Público da União (MPU), dispensado o pagamento de taxas para tanto. Pela proposta, a medida fica condicionada à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) anunciou nesta terça-feira (25) que deixará a liderança do partido na Câmara para se dedicar integralmente à campanha para a Presidência da Casa. A liderança do PR será assumida pelo deputado Lincoln Portela (MG), atual vice-líder do partido. Mabel justificou o afastamento porque, trabalhando em
A Câmara examina o Projeto de Lei 7069/10, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que estabelece medidas para dificultar fraudes na contratação de profissionais do setor artístico.
Nos dias 24 e 25 deste mês, a Unale realiza, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o seminário de Assuntos Parlamentares (SAP). O evento busca informar e orientar os deputados e também capacitar os assessores, observando as mudanças no contexto político atual.
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei nº 7.078/10, de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), que isenta o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de tratores, caminhões, guindastes e betoneiras, quando adquiridos por prefeituras.
O deputado Rodrigo Chamoun (PSB) propôs, e o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, a Lei nº 9.616, que incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar no Espírito Santo. Entre as ações propostas está o desenvolvimento de pesquisas e incentivo da produção de sementes de leguminosas para a
O Serviço Médico da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou 9.909 atendimentos de janeiro a dezembro de 2010. A maioria (4.688 pessoas) procurou o setor para consultas, requerer licença médica ou tomar posse.
Os senadores vão decidir logo após o recesso parlamentar se concordam com dois projetos que buscam reduzir o custo dos materiais escolares e o peso do gasto com educação na hora de se preencher a declaração de rendimentos.
Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos. É o que estabelece projeto de lei do Senado, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos
Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta define barista como profissional responsável pela impressão da arte no preparo artesanal de cafés de alta qualidade.
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7896/10, da Procuradoria Geral da República, que permite o porte de arma aos agentes de segurança do Ministério Público da União (MPU), dispensado o pagamento de taxas para tanto. Pela proposta, a medida fica condicionada à comprovação de capacidade técnica e aptidão psicológica
O deputado Sandro Mabel (PR-GO) anunciou nesta terça-feira (25) que deixará a liderança do partido na Câmara para se dedicar integralmente à campanha para a Presidência da Casa. A liderança do PR será assumida pelo deputado Lincoln Portela (MG), atual vice-líder do partido. Mabel justificou o afastamento porque, trabalhando em
A Câmara examina o Projeto de Lei 7069/10, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que estabelece medidas para dificultar fraudes na contratação de profissionais do setor artístico.
Nos dias 24 e 25 deste mês, a Unale realiza, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o seminário de Assuntos Parlamentares (SAP). O evento busca informar e orientar os deputados e também capacitar os assessores, observando as mudanças no contexto político atual.
Tramita na Câmara Federal o projeto de lei nº 7.078/10, de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), que isenta o pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de tratores, caminhões, guindastes e betoneiras, quando adquiridos por prefeituras.
O deputado Rodrigo Chamoun (PSB) propôs, e o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, a Lei nº 9.616, que incentiva a agroecologia e a agricultura orgânica na agricultura familiar no Espírito Santo. Entre as ações propostas está o desenvolvimento de pesquisas e incentivo da produção de sementes de leguminosas para a
O Serviço Médico da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou 9.909 atendimentos de janeiro a dezembro de 2010. A maioria (4.688 pessoas) procurou o setor para consultas, requerer licença médica ou tomar posse.
Os senadores vão decidir logo após o recesso parlamentar se concordam com dois projetos que buscam reduzir o custo dos materiais escolares e o peso do gasto com educação na hora de se preencher a declaração de rendimentos.
Equipamentos hospitalares sem similar nacional poderão ser importados com isenção de diversos tributos. É o que estabelece projeto de lei do Senado, de autoria do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e agora está em exame na Comissão de Assuntos Econômicos
