Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que veda o uso do amianto no Estado. A iniciativa já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça; de Indústria e Comércio; e de Saúde Pública. Agora o mérito da proposta está em discussão na Comissão de Ecologia e
A Unale e o Colegiado de Presidente das Assembleias Legislativas participam, nesta quinta-feira (20/10), de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O encontro está marcado para as 8h30, na
Com intuito de apresentar as ações feitas pelo Governo Estadual de Goiás diante dos casos de desaparecimentos após abordagem policial, será realizada nesta-quinta-feira (20) no auditório Sólon Amaral, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sob propositura da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na reunião nesta terça-feira (18/10) o projeto de lei de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB) que estabelece critérios para a propaganda oficial e serviços de publicidade do Governo do Estado.
Conheça o Projeto de Lei do deputado estadual Leyry Farias (PP/AP) que institui um programa de combate ao “bullying” nas escolas públicas e privadas do estado.
Segue agora para sanção do governador Beto Richa (PSDB), o projeto de lei que torna obrigatório o exame de DNA, para detecção da mutação responsável pela incidência do tumor de córtex adrenal (câncer) em recém-nascidos no Paraná. A proposta, do deputado Alexandre Curi (PMDB), foi aprovada por unanimidade pela Assembleia
Em vigor no estado do Paraná, desde 1º de agosto deste ano, a Lei nº 16.888/11, oriunda de projeto apresentado pelo deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB) para disciplinar processos de declaração de utilidade pública, pode sofrer hoje sua primeira modificação. O projeto será analisado na sessão desta terça-feira (18) da
A mulher e seus desafios Por Iracema Portella Deputada Federal
A Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta terça-feira (18) uma audiência pública para debater a “Lei de Inovação do Paraná”. O evento é uma proposição do deputado Teruo Kato (PMDB), presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da Casa. O texto prevê segurança jurídica para os envolvidos em projetos de
O ex-presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, e seu vice, Al Gore, podem ser as grandes atrações da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), em Natal, no próximo ano, que terá como tema “Matriz Energética e alternativas para o futuro”.
Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que veda o uso do amianto no Estado. A iniciativa já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça; de Indústria e Comércio; e de Saúde Pública. Agora o mérito da proposta está em discussão na Comissão de Ecologia e
A Unale e o Colegiado de Presidente das Assembleias Legislativas participam, nesta quinta-feira (20/10), de audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura e Reforma Agrária, Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. O encontro está marcado para as 8h30, na
Com intuito de apresentar as ações feitas pelo Governo Estadual de Goiás diante dos casos de desaparecimentos após abordagem policial, será realizada nesta-quinta-feira (20) no auditório Sólon Amaral, na Assembleia Legislativa, uma audiência pública sob propositura da Comissão de Direitos Humanos da Casa.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou na reunião nesta terça-feira (18/10) o projeto de lei de autoria do deputado Raniery Paulino (PMDB) que estabelece critérios para a propaganda oficial e serviços de publicidade do Governo do Estado.
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