Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que veda o uso do amianto no Estado. A iniciativa já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça; de Indústria e Comércio; e de Saúde Pública. Agora o mérito da proposta está em discussão na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente.
Tramita na Assembleia Legislativa do Paraná, projeto de lei que veda o uso do amianto no Estado. A iniciativa já recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça; de Indústria e Comércio; e de Saúde Pública. Agora o mérito da proposta está em discussão na Comissão de Ecologia e Meio Ambiente. A proposta é do deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB).
O banimento do amianto (ou asbesto), produto reconhecidamente cancerígeno, foi debatido nesta quarta-feira (19/10), no Plenário da Assembleia Legislativa. Promovida pela Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Casa, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho, através da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região, a audiência pública discutiu a proibição do uso e da comercialização do amianto, principalmente na indústria da construção civil, que envolve a produção de telhas, caixas d’água, pisos, tintas, entre outros.
O evento contou com a presença dos deputados Luiz Eduardo Cheida, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente; do deputado Nelson Luersen (PDT); do deputado paulista Marcos Martins (PT); da procuradora do Ministério Público do Trabalho no Paraná, Margaret Matos de Carvalho; do procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Saint-Clair Honorato dos Santos; do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Hélio Sydol; do médico veterinário Jânio Dalla Costa, representante do senador paranaense Sérgio Souza (PMDB); da vereadora curitibana Noêmia Rocha (PMDB); de diversas lideranças sindicais e representantes de organizações não-governamentais.
Também participaram da audiência o advogado trabalhista e presidente da Associação Latinoamericana de Advogados Laboralistas, Luiz Salvador; o médico sanitarista e consultor da OIT para a área de Segurança e Saúde no Trabalho, Zuher Handar; o médico pneumologista e professor da Unicamp, Eduardo Mello De Capitani; o presidente da Associação Paranaense dos Trabalhadores Expostos ao Amianto, Herbert Fruehauf; o presidente da Associação Brasileira dos Expostos ao Amianto, Eliezer João de Souza; e a auditora-fiscal do Trabalho em São Paulo, Fernanda Giannasi.