Author: jessen

Questões éticas, de condições de trabalho, de diretos e deveres da atividade jornalística foram as principais discussões tratadas na audiência pública realizada durante a manhã e início da tarde desta segunda-feira (28), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Vários profissionais, pesquisadores, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, da categoria, movimentos sociais

Já está quase tudo pronto para a abertura da XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Cerca de 100 pessoas dão os retoques finais à infraestrutura do evento, no Centro de Convenções de Natal, que sediará o evento – o maior encontro parlamentar da América Latina. Equipes de

Deputados, agricultores e autoridades locais cobraram uma solução rápida para o problema da regulamentação dos agricultores que vivem em terras do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) na região do Sertão Central, no Ceará. A questão foi debatida em reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do

A devolução do valor do pagamento da matrícula nos cursos superiores, em caso de desistência do aluno, pode ser amparada por lei estadual. Um projeto neste sentido, de autoria do deputado Nelson Luersen (PDT), começou a tramitar na Assembleia Legislativa esta semana. O parlamentar defende apenas o desconto da taxa de

Na próxima quarta-feira, 30, a partir das 20h, será aberta oficialmente a XVI Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE). Maior encontro parlamentar da América Latina, a CNLE se estende até o dia 1º de junho, no Centro de Convenções de Natal (RN). Os eventos paralelos abrigados pela XVI

A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco, aprovou, por unanimidade, a criação das Políticas de Incentivo ao Esporte Time Pernambuco e Passaporte Esportivo. Previstas no Projeto de Lei nº 901/2012, de autoria do Poder Executivo, as iniciativas têm como foco aperfeiçoar o potencial dos

A Lei n°8.919, aprovada em julho /2008, de autoria do governo do Mato Grosso, estabelece que “o Poder Executivo fica autorizado a reestruturar as dívidas do Estado de Mato Grosso contraídas perante a União”, vai ser alterada em sua redação pelo deputado estadual José Domingos Fraga (PSD). Os parágrafos 4°