Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais sanção à Lei 21.155, de 2014, que institui a política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idoso. A matéria, de autoria da deputada Ana Maria Resende (PSDB), tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei
A reserva de 5% das vagas de emprego na área da construção civil para mulheres poderá fazer parte dos editais de licitação de obras públicas e de todos os contratos diretos realizados com o mesmo fim promovidos pela administração pública estadual. A determinação está no projeto de lei 19/2011, de
Agora é lei: foi publicada na última sexta-feira (18), no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei 6.397/13, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PSD). Ela cria o “Programa Mãe Fluminense” que busca reduzir o abandono infantil no Rio de Janeiro. Ele prestará atendimento social e psicológico às mulheres que
Onze municípios do interior do Estado do Amazonas irão receber escolas de Tempo Integral, até o início do ano letivo de 2014. Em reunião com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Silva, o deputado estadual Sidney Leite (DEM), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
Com a sanção da Lei 15.953/2013, feita nesta semana pelo governador Raimundo Colombo (PSD), Santa Catarina passa a contar com Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC). De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada em dezembro pelos parlamentares estaduais e tem objetivo de estruturar o estado de forma
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, nesta quinta-feira (17), a sanção da lei que autoriza o Executivo a conceder incentivo financeiro às empresas que contratarem condenados em cumprimento de prisão domiciliar e ex-presidiários. A lei, que é de autoria do governador, tem origem no Projeto de
Com a expectativa de apresentar propostas concretas para mudanças na legislação e redução dos crimes no trânsito, foi lançada em junho a Frente Parlmanentar de Combate aos Motoristas Criminosos, coordenada pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). Segundo a parlamentar, “os municípios podem contribuir muito com políticas públicas para mudarmos o
O governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, sancionou a Lei 20.623, de 2013, que altera a Política Estadual do Livro, instituída pela Lei 18.312, de 2009. A sanção da norma foi publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais. De origem do Projeto de
O coordenador do Fórum Social Temático na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Sérgio Sady Musskopf, divulgou na quarta-feira (16) detalhes sobre a programação do evento, especialmente as atividades relacionadas ao “Mundo da Água”. Até o momento, estão previstos para ocorrer no Palácio Farroupilha os seguintes eventos. 26
Os novos prefeitos e prefeitas que tomam posse em janeiro serão convidados a colocar em suas agendas um dia de compromisso com o desenvolvimento local baseado na promoção das micro e pequenas empresas e dos empreendedores individuais. Trata-se da realização em Brasília e em todas as capitais do evento “Os
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais sanção à Lei 21.155, de 2014, que institui a política estadual para o estímulo da atividade de cuidador de idoso. A matéria, de autoria da deputada Ana Maria Resende (PSDB), tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como Projeto de Lei
A reserva de 5% das vagas de emprego na área da construção civil para mulheres poderá fazer parte dos editais de licitação de obras públicas e de todos os contratos diretos realizados com o mesmo fim promovidos pela administração pública estadual. A determinação está no projeto de lei 19/2011, de
Agora é lei: foi publicada na última sexta-feira (18), no Diário Oficial do Poder Executivo, a Lei 6.397/13, de autoria do deputado Samuel Malafaia (PSD). Ela cria o “Programa Mãe Fluminense” que busca reduzir o abandono infantil no Rio de Janeiro. Ele prestará atendimento social e psicológico às mulheres que
Onze municípios do interior do Estado do Amazonas irão receber escolas de Tempo Integral, até o início do ano letivo de 2014. Em reunião com o secretário de Estado de Educação, Rossieli Silva, o deputado estadual Sidney Leite (DEM), presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam)
Com a sanção da Lei 15.953/2013, feita nesta semana pelo governador Raimundo Colombo (PSD), Santa Catarina passa a contar com Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil (SIEPDEC). De autoria do Executivo, a proposta foi aprovada em dezembro pelos parlamentares estaduais e tem objetivo de estruturar o estado de forma
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado, o Minas Gerais, nesta quinta-feira (17), a sanção da lei que autoriza o Executivo a conceder incentivo financeiro às empresas que contratarem condenados em cumprimento de prisão domiciliar e ex-presidiários. A lei, que é de autoria do governador, tem origem no Projeto de
Com a expectativa de apresentar propostas concretas para mudanças na legislação e redução dos crimes no trânsito, foi lançada em junho a Frente Parlmanentar de Combate aos Motoristas Criminosos, coordenada pela deputada Maria Lúcia Amary (PSDB). Segundo a parlamentar, “os municípios podem contribuir muito com políticas públicas para mudarmos o
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