Pedro Westphalen é deputado estadual pelo PP e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Jean-Jacques Rousseau, importante filósofo e teórico político do século XVII, ressaltou que “o Poder Legislativo pertence ao povo, e não pode pertencer senão a ele”. Abraham Lincoln, 16° presidente dos Estados
Após aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a lei 6.493/13, que determina que operadoras de telefonia móvel disponibilizem assistência técnica nos fins de semana, foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (18), ampliando o serviço das empresas sediadas no Estado. A iniciativa é de autoria do deputado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Pedro Westphalen (PP), entregou à diretoria da OAB/RS, junto com colegas parlamentares, um documento com 53 mil assinaturas de apoio à Campanha Todos Pela Saúde, na última quarta-feira (17). Com a ação, a Assembleia Legislativa consolidou sua participação efetiva
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (18) a sanção da Lei 20.765, que institui a Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg). A nova legislação se originou do Projeto de Lei (PL) 3.296/12, da deputada Liza Prado (PSB), que foi aprovado em 2º turno no Plenário
A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT) recebeu o projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Marinho (PTB), que dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, a idosa e a com deficiência, nos programas habitacionais populares do Estado de Mato Grosso. Os programas de
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG ) realiza, nesta quarta-feira (17), ato solene para a promulgação da Emenda à Constituição do Estado nº 91, que extingue o voto secreto nas deliberações do Parlamento mineiro. Essa norma é resultante da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/11, que altera o
A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) aprovou, na terça-feira (16), o projeto nº 275/13, do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento de débitos do Estado, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. O projeto foi votado em comissão geral de Plenário, em regime de urgência,
A Comissão de Reforma Política e Eleitoral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alma), presidida pelo deputado Marcos Caldas (PRB), se reuniu na segunda-feira (15), para discutir a pauta do Seminário sobre Reforma Política e Eleitoral, que será realizado no dia 16 de agosto. Foi decidido que o seminário
Carlos Lopes O deputado paraibano João Gonçalves (PEN), juntamente com os demais integrantes da Comissão Suprapartidária sobre a seca na Paraíba, da Assembleia Legislativa do Estado, foram recebidos, nesta terça-feira (16), em Brasília, pelo ministro da Integração Nacional (MI), Fernando Bezerra, para debater o projeto de ampliação do Sistema Adutor
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) aprovou na última semana o projeto de lei nº 84/2012, de autoria da deputada Marla Tureck (PSD), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Segurança da Mulher, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O projeto passou
Pedro Westphalen é deputado estadual pelo PP e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Jean-Jacques Rousseau, importante filósofo e teórico político do século XVII, ressaltou que “o Poder Legislativo pertence ao povo, e não pode pertencer senão a ele”. Abraham Lincoln, 16° presidente dos Estados
Após aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), a lei 6.493/13, que determina que operadoras de telefonia móvel disponibilizem assistência técnica nos fins de semana, foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (18), ampliando o serviço das empresas sediadas no Estado. A iniciativa é de autoria do deputado
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), Pedro Westphalen (PP), entregou à diretoria da OAB/RS, junto com colegas parlamentares, um documento com 53 mil assinaturas de apoio à Campanha Todos Pela Saúde, na última quarta-feira (17). Com a ação, a Assembleia Legislativa consolidou sua participação efetiva
Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (18) a sanção da Lei 20.765, que institui a Comissão da Verdade em Minas Gerais (Covemg). A nova legislação se originou do Projeto de Lei (PL) 3.296/12, da deputada Liza Prado (PSB), que foi aprovado em 2º turno no Plenário
A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso (ALMT) recebeu o projeto de lei, de autoria do deputado Luiz Marinho (PTB), que dispõe sobre o atendimento diferenciado à mulher chefe de família, a idosa e a com deficiência, nos programas habitacionais populares do Estado de Mato Grosso. Os programas de
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A Comissão de Reforma Política e Eleitoral da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alma), presidida pelo deputado Marcos Caldas (PRB), se reuniu na segunda-feira (15), para discutir a pauta do Seminário sobre Reforma Política e Eleitoral, que será realizado no dia 16 de agosto. Foi decidido que o seminário
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Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) aprovou na última semana o projeto de lei nº 84/2012, de autoria da deputada Marla Tureck (PSD), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Estadual de Segurança da Mulher, no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O projeto passou
