O Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, a partir desta quinta-feira (7/1/16), a 42ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança de Belo Horizonte. Três peças, duas delas voltadas para os adultos, estarão em cartaz entre janeiro e março. As opções para os adultos são: “Meu
Celina Leão é deputada distrital (PDT-DF) e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) No dia em que nos preparamos para romper o ano, que marca o fim de um período e início de outro, o momento é de alegria para a maioria das pessoas que o comemoram em
Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão da quarta-feira, dia 23, o projeto de lei do deputado David Rios (Pros), que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, enfermidade que vem preocupando o Ministério da Saúde, em todo o Brasil, principalmente na região nordeste. A intenção de
A Lei 7183/15, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que estabelece a cobrança de alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS), incidente sobre operações de circulação de petróleo, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial
A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, na tarde desta terça-feira (29/12/15), a Mina Germano, da Samarco Mineração S/A, no município de Mariana (Região Central do Estado). A visita acontece a partir das 14 horas e foi requerida pelo relator da comissão, deputado Rogério
Mais um canal da Ouvidoria Parlamentar começou a funcionar nesta terça-feira (29). Trata-se de um espaço no site da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para acessar, basta abrir o endereço www.al.ma.gov.br, clicar na aba ‘Ouvidoria’, depois em ‘Fale com a ouvidoria’ e preencher o formulário informando os dados solicitados. Além desse
George Soares é Deputado estadual PR-RN Segundo o IBGE, a região Nordeste do Brasil concentra a maior parte das pessoas abaixo da linha de extrema pobreza – 9,61 milhões ou 59,1%. Destes, a maior parcela (56,4%) vive no campo, enquanto 43,6% estão em áreas urbanas. A região Sudeste tem 2,72
A Política Estadual de Educação para Mato Grosso do Sul (PEE-MS) ganhou adequações nesta terça-feira (29/12) para atender a estruturação das escolas indígenas. O governador Reinaldo Azambuja sancionou e publicou em Diário Oficial a Lei 4.811 de autoria dos deputados Pedro Kemp (PT) e João Grandão (PT) que acrescenta dispositivos
A Lei 7.175/15 que altera alíquotas do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) foi publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (29/12). Pelo texto, algumas das alíquotas alteradas serão: na prestação de serviço que se inicie no exterior ou quando o
Foi sancionada a Lei 21.938, de 2015, que autoriza o Executivo mineiro a alterar os critérios de indexação dos contratos celebrados com a União. Segundo o Governo do Estado, a repactuação promoverá, já em janeiro de 2016, uma redução de R$ 5 bilhões na dívida com a União, além de
O Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, a partir desta quinta-feira (7/1/16), a 42ª Campanha de Popularização do Teatro e da Dança de Belo Horizonte. Três peças, duas delas voltadas para os adultos, estarão em cartaz entre janeiro e março. As opções para os adultos são: “Meu
Celina Leão é deputada distrital (PDT-DF) e presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) No dia em que nos preparamos para romper o ano, que marca o fim de um período e início de outro, o momento é de alegria para a maioria das pessoas que o comemoram em
Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão da quarta-feira, dia 23, o projeto de lei do deputado David Rios (Pros), que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia, enfermidade que vem preocupando o Ministério da Saúde, em todo o Brasil, principalmente na região nordeste. A intenção de
A Lei 7183/15, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que estabelece a cobrança de alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS), incidente sobre operações de circulação de petróleo, foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial
A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, na tarde desta terça-feira (29/12/15), a Mina Germano, da Samarco Mineração S/A, no município de Mariana (Região Central do Estado). A visita acontece a partir das 14 horas e foi requerida pelo relator da comissão, deputado Rogério
Mais um canal da Ouvidoria Parlamentar começou a funcionar nesta terça-feira (29). Trata-se de um espaço no site da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para acessar, basta abrir o endereço www.al.ma.gov.br, clicar na aba ‘Ouvidoria’, depois em ‘Fale com a ouvidoria’ e preencher o formulário informando os dados solicitados. Além desse
George Soares é Deputado estadual PR-RN Segundo o IBGE, a região Nordeste do Brasil concentra a maior parte das pessoas abaixo da linha de extrema pobreza – 9,61 milhões ou 59,1%. Destes, a maior parcela (56,4%) vive no campo, enquanto 43,6% estão em áreas urbanas. A região Sudeste tem 2,72
A Política Estadual de Educação para Mato Grosso do Sul (PEE-MS) ganhou adequações nesta terça-feira (29/12) para atender a estruturação das escolas indígenas. O governador Reinaldo Azambuja sancionou e publicou em Diário Oficial a Lei 4.811 de autoria dos deputados Pedro Kemp (PT) e João Grandão (PT) que acrescenta dispositivos
A Lei 7.175/15 que altera alíquotas do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços (ICMS) foi publicada no Diário Oficial do Executivo nesta terça-feira (29/12). Pelo texto, algumas das alíquotas alteradas serão: na prestação de serviço que se inicie no exterior ou quando o
Foi sancionada a Lei 21.938, de 2015, que autoriza o Executivo mineiro a alterar os critérios de indexação dos contratos celebrados com a União. Segundo o Governo do Estado, a repactuação promoverá, já em janeiro de 2016, uma redução de R$ 5 bilhões na dívida com a União, além de
