No combate à pandemia do novo Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribuiu, ao longo de 2021, com diversas ações e proposição de leis. Em janeiro, após a suspensão do recesso parlamentar, os deputados defenderam a criação de um Auxílio Estadual destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social
Durante sessão extraordinária os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV) foi aprovada por 19 votos e vai à sanção governamental. “Conversei com a categoria e eles pediram que o projeto fosse
Por: Rodrigo Santos… Diretor-executivo da Unidade de Justiça da Softplan. Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Essas palavras foram ditas pelo advogado, político e jornalista Rui Barbosa. A frase permanece atual em pleno 2021. Precisamos ressaltar a importância de avanços tecnológicos na área jurídica nacional, para
Esta é a última semana para contribuir para a campanha “Natal Sem Fome 2021”, uma das maiores mobilizações solidárias da sociedade civil por todo o País e que tem a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como um dos pilares no Estado. Até esta sexta-feira (17/11/21), é possível fazer contribuiçõesem dinheiro, via
Na última sessão ordinária de 2021, realizada nesta sexta-feira (17), o Plenário aprovou a criação do Programa de Regularização Incentivada de Multas e outras taxas cobradas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). O projeto de lei de autoria do governo (PL 623/2021) tramitou em conjunto
A luta contra o preconceito sofrido por pessoas com HIV/Aids motivou o discurso da deputada Teresa Leitão (PT) nesta quarta (15), durante a Reunião Plenária. A fala fez referência ao Dezembro Vermelho, campanha nacional que promove a prevenção, a assistência e a proteção aos direitos humanos dos que vivem com essa e
A reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa no início da tarde dessa quarta-feira, 15, foi realizada de forma híbrida, com parte dos deputados no plenário e parte deles, com participação remota. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, Rafael Gouveia (Progressistas), que de início, anunciou
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a instituição do Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19. O texto, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, foi aprovado por unanimidade durante sessão realizada nesta quarta-feira (15). Ao todo, 256
As votações no plenário da Câmara Legislativa começaram logo de manhã nesta terça-feira (14). Ao longo de todo o dia, os deputados distritais se debruçaram sobre uma pauta extensa, em esforço concentrado para apreciar projetos das áreas econômica, social e fundiária. O último item aprovado, por volta das 22h, foi o projeto da Lei
A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança alimentar e Nutricional apreciou, na manhã desta terça-feira (14), oito matérias que serão levadas a votação em Plenário. Uma delas diz respeito a restrições a quem não se dispuser a se vacinar contra a Covid-19. De autoria do deputado Anísio Maia, o
No combate à pandemia do novo Coronavírus, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) contribuiu, ao longo de 2021, com diversas ações e proposição de leis. Em janeiro, após a suspensão do recesso parlamentar, os deputados defenderam a criação de um Auxílio Estadual destinado às pessoas em situação de vulnerabilidade social
Durante sessão extraordinária os deputados estaduais apreciaram e aprovaram projeto de lei que institui a Lei Orgânica da Polícia Penal. A matéria foi relatada pelo deputado Pedro Longo (PV) foi aprovada por 19 votos e vai à sanção governamental. “Conversei com a categoria e eles pediram que o projeto fosse
Por: Rodrigo Santos… Diretor-executivo da Unidade de Justiça da Softplan. Justiça atrasada não é Justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. Essas palavras foram ditas pelo advogado, político e jornalista Rui Barbosa. A frase permanece atual em pleno 2021. Precisamos ressaltar a importância de avanços tecnológicos na área jurídica nacional, para
Esta é a última semana para contribuir para a campanha “Natal Sem Fome 2021”, uma das maiores mobilizações solidárias da sociedade civil por todo o País e que tem a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) como um dos pilares no Estado. Até esta sexta-feira (17/11/21), é possível fazer contribuiçõesem dinheiro, via
Na última sessão ordinária de 2021, realizada nesta sexta-feira (17), o Plenário aprovou a criação do Programa de Regularização Incentivada de Multas e outras taxas cobradas pelo Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). O projeto de lei de autoria do governo (PL 623/2021) tramitou em conjunto
A luta contra o preconceito sofrido por pessoas com HIV/Aids motivou o discurso da deputada Teresa Leitão (PT) nesta quarta (15), durante a Reunião Plenária. A fala fez referência ao Dezembro Vermelho, campanha nacional que promove a prevenção, a assistência e a proteção aos direitos humanos dos que vivem com essa e
A reunião da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa no início da tarde dessa quarta-feira, 15, foi realizada de forma híbrida, com parte dos deputados no plenário e parte deles, com participação remota. A sessão foi conduzida pelo presidente do colegiado, Rafael Gouveia (Progressistas), que de início, anunciou
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a instituição do Dia Estadual em Homenagem e Gratidão aos Profissionais da Saúde que atuaram na linha de frente contra a covid-19. O texto, de autoria do deputado Ricardo Barbosa, foi aprovado por unanimidade durante sessão realizada nesta quarta-feira (15). Ao todo, 256
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A Comissão de Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança alimentar e Nutricional apreciou, na manhã desta terça-feira (14), oito matérias que serão levadas a votação em Plenário. Uma delas diz respeito a restrições a quem não se dispuser a se vacinar contra a Covid-19. De autoria do deputado Anísio Maia, o
