Author: Danilo Gonzaga

Com 17 votos favoráveis, os deputados estaduais derrubaram, o veto parcial do governo ao Projeto de Lei (PL) nº 218/2024, que estabelece diretrizes para o acolhimento, permanência e progresso acadêmico de gestantes e mães no ambiente universitário. A decisão foi tomada em sessão ordinária no Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas,

Na sessão plenária, a deputada estadual Janaína Ramos fez um pronunciamento sobre a importância do combate à violência contra crianças e adolescentes, especialmente no contexto da campanha ‘Maio Laranja’. A deputada relatou um caso alarmante ocorrido no município de Santa Inês, onde um homem foi condenado a 29 anos de

A Comissão de Defesa do Consumidor da Unale se reuniu, nesta terça-feira, 13, de forma remota para discutir o plano de trabalho da Pasta para o ano de 2025. O presidente da Comissão, deputado João Paulo Costa (PE), conduziu os trabalhos e fez a apresentação do planejamento de ações e

O mês de maio é dedicado ao combate e enfrentamento da violência sexual envolvendo crianças e adolescentes por meio da campanha ‘ Maio Amarelo’. Em Sergipe a ação acontece por meio da força da Lei Estadual de Nº 8.683/2020 aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese). A lei visa a promoção

A segunda semana de maio é marcada pelo Combate à Pedofilia, por força da Lei Estadual 3.707 de 2009, de autoria do deputado Professor Rinaldo Modesto. A luta é necessária devido aos dados, sempre preocupantes, de violência sexual praticada contra crianças e adolescentes. Segundo a Polícia Civil, somente em 2025, já foram registrados

A Comissão de Relação Internacional e Fronteiras da Unale se reuniu em formato remoto, na tarde desta quinta-feira, 12. Os parlamentares debateram as principais ações e o planejamento para o ano de 2025. Na oportunidade, o deputado Jory Oeiras (AP), presidente da Pasta, conduziu os trabalhos. A Comissão tem como

A presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), deputada estadual Tia Ju (RJ), recebeu na última quarta-feira (07/05), na sede da entidade em Brasília, a advogada e cientista política Gabriela Rollemberg, representante do projeto QueroVocêEleita, para uma reunião que marcou o início de tratativas para uma parceria

A iniciativa visa fomentar discussões que promovam avanços significativos na prevenção e no combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes Na manhã desta segunda-feira (12) foi oficialmente instalada a Frente Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescentes (FECRIANÇA), que tem como missão promover eventos, debates, mesas-redondas e

Apesar de haver leis que tipificam o assédio moral no País, faltam instrumentos para garantir a punição dos assediadores de forma mais efetiva e políticas que previnam essa prática. Essa foi a principal conclusão da reunião que a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para debater ações preventivas contra

Com objetivo de desenvolver ações e divulgar informações sobre os sintomas, causas e as formas de tratamento do câncer de ovário e o intuito de reduzir sua incidência, foi aprovada em 2020, a Lei Estadual nº 8.745. A legislação visa o diagnóstico precoce, bem como acolhimento humanizado, respeitoso e receber o