Com objetivo de desenvolver ações e divulgar informações sobre os sintomas, causas e as formas de tratamento do câncer de ovário e o intuito de reduzir sua incidência, foi aprovada em 2020, a Lei Estadual nº 8.745. A legislação visa o diagnóstico precoce, bem como acolhimento humanizado, respeitoso e receber o
Diretora da Escola do Legislativo da ALBA, Fernanda Guedes explicou que o objetivo central do evento é debater estratégias para promover a educação legislativa A Assembleia Legislativa da Bahia sediou, o II Encontro Regional das Escolas do Legislativo e de Contas do Nordeste. O evento, que reuniu gestores, técnicos legislativos
Os deputados aprovaram, com emenda, o Projeto de Lei (PL) 265/2024, que institui a Política Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. A matéria, de Iriny Lopes, foi acatada durante sessão ordinária realizada na Assembleia Legislativa (Ales). Tramitando em regime de urgência, a
A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate, nesta quinta-feira (8/5/25), a importância de ações de prevenção da violência psicológica no ambiente de trabalho. A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Betão, será realizada no Auditório do andar SE, a
Servidores e visitantes da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) foram recebidos nesta terça-feira (6) com uma ação de divulgação da campanha “Maio Laranja”. Um corredor formado com balões na cor laranja, além da distribuição de laços e panfletos informativos, marcou o início da iniciativa na Casa de Leis. A campanha,
O Maio Laranja é uma campanha de conscientização e enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. A Unale, por meio da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente, promove esta campanha com o slogan “Dê voz a quem não pode gritar!”. As ações do
A Semana de Combate à Pedofilia, aprovada na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por meio da Lei nº 7932/2014, de autoria do então deputado Antônio dos Santos (PSC), é realizada anualmente em maio. O objetivo é conscientizar a população, por meio de procedimentos informativos, educativos e organizativos, para que a sociedade
A cada hora três crianças são abusadas no Brasil. Cerca de 51% tem entre 1 a 5 anos de idade. Todos os anos, 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país e estima-se que somente 7,5% dos dados cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, os números
Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) presta condolências aos familiares e amigos do deputado Leal Junior (PI), falecido na última quinta, 27. O parlamentar de 75 estava internado há cerca de oito dias em um hospital particular da capital e sofreu um infarto. Leal
Mais do que uma questão arquitetônica, oferecer acesso a todas as pessoas nos prédios públicos paulistas é algo fundamental e garantido por lei. Cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida precisam encontrar condições de igualdade para ter suas demandas atendidas sem qualquer tipo de obstáculo. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do
Com objetivo de desenvolver ações e divulgar informações sobre os sintomas, causas e as formas de tratamento do câncer de ovário e o intuito de reduzir sua incidência, foi aprovada em 2020, a Lei Estadual nº 8.745. A legislação visa o diagnóstico precoce, bem como acolhimento humanizado, respeitoso e receber o
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A Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate, nesta quinta-feira (8/5/25), a importância de ações de prevenção da violência psicológica no ambiente de trabalho. A reunião, solicitada pelo presidente da comissão, deputado Betão, será realizada no Auditório do andar SE, a
Servidores e visitantes da Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) foram recebidos nesta terça-feira (6) com uma ação de divulgação da campanha “Maio Laranja”. Um corredor formado com balões na cor laranja, além da distribuição de laços e panfletos informativos, marcou o início da iniciativa na Casa de Leis. A campanha,
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