Author: Danilo Gonzaga

As mulheres vítimas de violência em Roraima ganharam novos direitos após o Plenário da Assembleia Legislativa (ALE-RR) aprovar, de forma simbólica, dois projetos de lei (PL) sobre o tema, apreciados na sessão parlamentar. O PL nº 140/2023, de autoria do deputado Marcos Jorge (Republicanos), sujeita o agressor ao pagamento de multa

De autoria da deputada e 3ª vice-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), Mara Caseiro, foi publicada a Lei 6.157, de 11 de dezembro de 2023, que dispõe sobre mecanismos e instrumentos para detecção e combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes. A lei dispõe sobre

Políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência, com destaque para empregabilidade e envelhecimento, serão debatidas em audiência pública no Plenarinho I da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A audiência será realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, a pedido de seu presidente, deputado Dr. Maurício (Novo).

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 604/2023, de autoria do deputado Eduardo Carneiro, que sugere a criação da Campanha de Conscientização sobre o esvaziamento axilar (linfadenectomia) em mulheres no tratamento contra o câncer. De acordo com o autor da proposta, a ideia é utilizar o

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sediou um debate sobre violência e assédio contra mulheres no mundo do trabalho. Organizado pela deputada Beth Sahão, o evento reuniu diversas sindicalistas e ativistas ligadas ao assunto para defender que o Congresso Nacional ratifique o tratado da Organização Internacional do Trabalho

O último mês do ano é marcado pela realização da campanha “Dezembro Vermelho”, que promove mobilização nacional de luta contra o vírus HIV, a AIDS e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), sendo o dia 1º de dezembro, o Dia Mundial de Combate à AIDS. Para reforçar a data e, principalmente,

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta segunda-feira (11) o uso da inteligência artificial nos processos eleitorais. A audiência será realizada no plenário 3, às 14 horas, e poderá ser acompanhada pelo canal da Câmara no YouTube. Veja quem foi convidado para discutir o assunto “O Brasil

A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), por meio da Divisão de Saúde, promoveu uma edição especial do programa “Sextou com Saúde”. Tradicionalmente realizado nas últimas sextas-feiras do mês, o evento focou no público masculino, abordando o Novembro Azul, mês dedicado à conscientização e prevenção do câncer de próstata.

A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) participou da 2ª Edição da Caminhada pela Paz alusiva ao Dia Nacional da Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. O evento contou com a participação de diversas instituições públicas e privadas do Estado, com o intuito de refletir sobre a