A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. O debate
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota (Advogado, Procurador do Estado, Ex-Presidente da OAB/PI, Mestre em Direito pela UFPE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Presidente do CESA/PI). Completam-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a constituinte, responsável por
As Relações Internacionais da Unale exercem um papel de facilitadora do trabalho parlamentar através da intermediação de importantes parcerias com representantes, órgãos e entidades legislativas em diversos países, bem como fomenta a paradiplomacia nos estados ao proporcionar aos filiados o acesso à empresas, fundações e investidores estrangeiros. O foco primordial
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, o Projeto de Lei 197/23, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com transtornos de aprendizagem, incluindo Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, nas instituições de ensino do Piauí. O autor
Para discutir indicadores de segurança pública no Espírito Santo, o professor Dr. Pablo Lira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), retornou à Assembleia Legislativa (Ales) para falar sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030: “Paz, justiça e instituições eficazes”. A apresentação faz parte do
A revista anual da Assembleia Legislativa já está disponível e traz um balanço das atividades parlamentares em 2023 e os fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo do RN. Na capa, o destaque para a conquista do tetracampeonato da Unale. A revista está disponível na versão impressa e em
O projeto de lei n° 387/2023, apresentado pelo deputado Wellington Luiz, que estabelece a Política Distrital de Combate e Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal, foi aprovado nos dois turnos na Câmara Legislativa. Agora, o projeto segue para a sanção do governador. A iniciativa
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 243/23 contou com parecer favorável do relator,
Com o objetivo de aprimorar e potencializar o trabalho do legislador, a Unale possui acordo/autorização com a Casa da Moeda para emitir a Carteira de Identidade Funcional Parlamentar (CIP), como documento de validade para todos os fins de direito, em todo o território nacional, no curso da legislatura em que
Uma caminhada pacífica para representar o trajeto necessário pelo fim da violência contra as mulheres. Assim foi a 6ª Caminhada pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, realizada no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá: um movimento laranja, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, que fecha, no Brasil, a campanha
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública, em conjunto com as comissões de Saúde e de Defesa dos Direitos da Mulher, para discutir o enfrentamento da violência contra as mulheres com deficiência, os desafios e as políticas públicas de proteção e cuidado. O debate
Por Álvaro Fernando da Rocha Mota (Advogado, Procurador do Estado, Ex-Presidente da OAB/PI, Mestre em Direito pela UFPE, Presidente do Instituto dos Advogados Piauienses e Presidente do CESA/PI). Completam-se 35 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, “cidadã” nas palavras de Ulysses Guimarães, que presidiu a constituinte, responsável por
As Relações Internacionais da Unale exercem um papel de facilitadora do trabalho parlamentar através da intermediação de importantes parcerias com representantes, órgãos e entidades legislativas em diversos países, bem como fomenta a paradiplomacia nos estados ao proporcionar aos filiados o acesso à empresas, fundações e investidores estrangeiros. O foco primordial
O Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou, o Projeto de Lei 197/23, que institui o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para estudantes autistas, com deficiência intelectual e com transtornos de aprendizagem, incluindo Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH, nas instituições de ensino do Piauí. O autor
Para discutir indicadores de segurança pública no Espírito Santo, o professor Dr. Pablo Lira, diretor-presidente do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), retornou à Assembleia Legislativa (Ales) para falar sobre o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16 da Agenda 2030: “Paz, justiça e instituições eficazes”. A apresentação faz parte do
A revista anual da Assembleia Legislativa já está disponível e traz um balanço das atividades parlamentares em 2023 e os fatos que marcaram o ano no Poder Legislativo do RN. Na capa, o destaque para a conquista do tetracampeonato da Unale. A revista está disponível na versão impressa e em
O projeto de lei n° 387/2023, apresentado pelo deputado Wellington Luiz, que estabelece a Política Distrital de Combate e Prevenção da Automutilação e Suicídio de Crianças e Adolescentes no Distrito Federal, foi aprovado nos dois turnos na Câmara Legislativa. Agora, o projeto segue para a sanção do governador. A iniciativa
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que direciona recursos do Fundo Social para pagar o incentivo de permanência de estudantes pobres no ensino médio. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria do Senado Federal, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 243/23 contou com parecer favorável do relator,
Com o objetivo de aprimorar e potencializar o trabalho do legislador, a Unale possui acordo/autorização com a Casa da Moeda para emitir a Carteira de Identidade Funcional Parlamentar (CIP), como documento de validade para todos os fins de direito, em todo o território nacional, no curso da legislatura em que
Uma caminhada pacífica para representar o trajeto necessário pelo fim da violência contra as mulheres. Assim foi a 6ª Caminhada pelo Fim da Violência Contra Mulheres e Meninas, realizada no Parque Mãe Bonifácia, em Cuiabá: um movimento laranja, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, que fecha, no Brasil, a campanha
