Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) presta condolências aos familiares e amigos do deputado Campos Machado (SP), falecido no último sábado, 06. Campos Machado era advogado criminalista formado pela USP e foi deputado estadual do Estado de São Paulo por 9 mandatos consecutivos, entre
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) recebe ao longo desta segunda-feira, 8, o primeiro Simpósio de Crimes Violentos contra o Patrimônio, realizado pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO). O evento teve início as 8 horas da manhã e se entende até as 18 horas. O evento
O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado “Democracia Inabalada”, o ato terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado
Por Telma Vinha (Doutora em Educação, professora da Unicamp e integrante do Comitê Técnico do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional). As percepções dos profissionais das instituições educativas sobre o aumento dos conflitos e das violências vão ao encontro de pesquisas nessa área. Algum desses estudos também apontam que a
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo,
Janeiro começou com um alerta: é preciso cuidar da saúde mental. E, para fortalecer as iniciativas do “Janeiro Branco”, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam sobre o tema. “Manaus é a quarta capital
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (GO), ao Projeto de Lei 868/23, dos deputados
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura a crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual prioridade no atendimento psicológico pelo Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo estabelecimentos conveniados ou contratados. O colegiado aprovou o texto do relator, deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), para o
O presidente Lula sancionou com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 30 de dezembro. A expectativa é aumentar a arrecadação em 2024, uma vez que empresas e apostadores terão que pagar
Causas relacionadas à saúde, garantia de direitos, diversidade ou datas comemorativas ocorrem durante todo ano. Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização
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O Congresso Nacional sedia na próxima segunda-feira (8), às 15h, uma cerimônia para marcar um ano da invasão de extremistas de direita aos prédios dos Três Poderes da República, em Brasília. Intitulado “Democracia Inabalada”, o ato terá a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, dos presidentes do Senado
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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sempre atenta aos cuidados com saúde mental dos paraibanos, aprovou por unanimidade, em 2023, a criação do o Programa de Saúde Mental para comunidade escolar. O texto da Lei 12.696/2023, de autoria do deputado Dr. Romualdo, foi sancionado pelo governador do Estado, João Azevêdo,
Janeiro começou com um alerta: é preciso cuidar da saúde mental. E, para fortalecer as iniciativas do “Janeiro Branco”, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama atenção para as leis de sua autoria que tratam sobre o tema. “Manaus é a quarta capital
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a distribuição gratuita de medicamentos para o tratamento de transtornos relacionados à ansiedade e à depressão. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado Dr. Zacharias Calil (GO), ao Projeto de Lei 868/23, dos deputados
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O presidente Lula sancionou com vetos a lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, conhecidas como “bets”. A nova legislação foi publicada no Diário Oficial da União do último dia 30 de dezembro. A expectativa é aumentar a arrecadação em 2024, uma vez que empresas e apostadores terão que pagar
Causas relacionadas à saúde, garantia de direitos, diversidade ou datas comemorativas ocorrem durante todo ano. Diferentes cores por diferentes motivos tornaram-se prática comum na Assembleia Legislativa do Paraná. As luminárias em tecnologia de LED permitem que o edifício da Casa de Leis dos paranaenses esteja sempre engajado na educação, mobilização
