Author: Danilo Gonzaga

O acompanhamento de questões relativas ao meio ambiente em Pernambuco marcou a atuação da comissão da Alepe dedicada ao tema, em 2023. O colegiado realizou seis audiências públicas, ao longo do primeiro ano desta legislatura. Entre os assuntos que motivaram debate estão os impactos socioambientais do Complexo Industrial e Portuário de

Para disputar um cargo de prefeito ou vereador nas Eleições de 2024, ocupantes de diversos cargos e funções – como servidores públicos e militares, por exemplo – devem estar atentos aos prazos de desincompatibilização exigidos por lei. A ação é o ato pelo qual um pré-candidato ou uma pré-candidata deve

Trabalhar quatro dias da semana e, consequentemente, conseguir ter mais tempo para o descanso, para o lazer, ou até mesmo para buscar mais conhecimento está entre os desejos de grande parte dos trabalhadores brasileiros. Aliar essa demanda ao cenário dinâmico e desafiador do mundo profissional, sem redução salarial, deve ser

Dentre os 28 projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e sancionados pelo Governo em 2023, a sustentabilidade e a preservação ambiental estiveram presentes em três deles. A aprovação de propostas voltadas para o meio ambiente demonstrou o cuidado do Parlamento em temas como a

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo atuou para ampliar políticas de proteção e de saúde para as mulheres. A legislação paulista passou a garantir o direito delas a ter um acompanhante em consultas, exames e demais procedimentos médicos, por meio da Lei 17803/2023, de autoria de Rogério Nogueira 

Foi aprovada há 35 anos na Alego a primeira lei que trata de acessibilidade em prédios públicos. Trata-se da Lei Estadual nº 10.729, de 5 de janeiro de 1989, sancionada pelo então governador Henrique Santillo, que tornou obrigatória a construção de rampas em prédios e logradouros públicos e em obras financiadas parcialmente ou

Nos 134 anos da Proclamação da República, foram realizadas 27 eleições municipais, de 1932 até 2020. Este número poderia ser maior, mas, em sua história, o país passou por momentos de democracia alternados com ditadura, o que fez com que o direito de votar e ser votado fosse garantido em

A Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da CLDF passou a integrar, oficialmente, a Rede de Proteção à Mulher em Situação de Violência Doméstica do DF. A Secretaria da Mulher do DF, que coordena a rede de proteção, acatou, neste mês, o pedido feito pela procuradora, deputada Doutora Jane (MDB). No

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.819/24, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar – alunos, professores e demais profissionais que atuam na escola, além

Tanto prefeitos quanto vereadores cuidam do bem-estar social dos habitantes de um município. Na esfera política e administrativa do país, estão próximas das necessidades dos moradores de uma cidade. Por isso, devem ter os mandatos e as realizações acompanhados por todos para uma melhor avaliação. O que faz o prefeito?