Author: Camila

Símbolo mundial da conscientização sobre autismo passou a ser anexado às placas sinalizadas em estabelecimentos com demais ícones existentes Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, gestantes e cadeirantes têm direito ao atendimento prioritário em estabelecimentos comerciais de Roraima com a sanção da Lei nº 1547, de 22 de

Uma modificação, proposta pela deputada Júlia Lucy (União Brasil), à Lei Distrital n° 6.353/2019, que autoriza animais domésticos no serviço de transporte coletivo de passageiros do Distrito Federal, amplia essa possibilidade. A lei permitia apenas a condução de animais em caixas apropriadas. Com a alteração (projeto de lei nº 2.638/2022),

As doadoras regulares de leite materno terão  isenção do pagamento da taxa de inscrição para concursos públicos estaduais. É o que garante o Projeto de Lei (PL) de 267/2022 de autoria do Governo de Sergipe, aprovado, por unanimidade de votos, pelos deputados de Sergipe. A Sessão de Votação ocorreu na

Cadastramento é feito em diversos hemocentros espalhados pelo Estado de forma rápida e simples Os paulistas formam a maioria dos cadastrados no Redome (Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea), com mais de 1,4 milhão. Esse destaque só foi possível graças às diversas campanhas promovidas em várias cidades do

O Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei (PL) nº 147/2021, que obriga a divulgação da presença ou ausência de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de bares, hotéis e restaurantes no Estado. De autoria da deputada Yonny Pedroso (PL),

O Poder Legislativo é uma das três instâncias de poder que existem no Brasil, possuindo papel fundamental na Administração Pública. É formado por agentes políticos que têm função na proposição de leis pensadas para garantir o desenvolvimento do país, além de também atuarem como fiscalizadores das ações do Poder Executivo.

Após tramitar por mais de 10 anos, foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 19 de maio, e segue agora em tramitação, na Comissão de Educação do Senado Federal, o Projeto de Lei nº 1338/2022, que visa autorizar a educação básica domiciliar, conhecida como homeschooling. Entenda o Projeto de

Em continuidade às agendas na Europa, os representantes da Unale, presidente Lidio Lopes (MS), tesoureira geral Ivana Bastos (BA), Secretário Geral José Luis Tchê (AC) e Secretária Goretti Reis (SE), foram recebidos na tarde desta terça-feira, 22, na embaixada do Brasil nos Países Baixos, pelo Embaixador Paulo França e o

A Câmara Legislativa do Distrito Federal deu início na tarde de segunda-feira (21) ao “Encontro de Ambientação Parlamentar” para recepcionar os 24 distritais que comporão o plenário da Casa a partir de 1º de janeiro de 2023. Com a presença dos 12 novos deputados e deputadas eleitos em outubro passado,

Até quarta-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do legislativo Senador José Lindoso,  ofereceu o curso “Mulher Empreendedora: Como ser bem-sucedida no seu negócio”. As aulas foram oferecidas pela parte da tarde, das 14h às 17, e contaram com a facilitação da mentora de mulheres