O Conselho de Procuradores da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) foi efetivamente instalado na tarde desta quinta-feira (5) durante reunião do corpo de procuradores da Instituição. Em ato contínuo foram definidos os procuradores para compor lista para a escolha do procurador corregedor, conforme determina a Resolução Legislativa nº 013/2017, que
Pelo menos sete novas leis que tratam de Segurança Pública estão em vigor em Santa Catarina. Quatro delas foram sancionadas pelo governo do Estado no final de dezembro, e as outras três foram promulgadas pela Assembleia Legislativa também nesse período. As normas tratam de assuntos como celebração de parcerias para
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) dá início a 2023 chamando a atenção da população acreana para a campanha ‘Janeiro Branco’. A fachada do prédio ficará iluminada com a cor da campanha durante todo o mês de janeiro. A iniciativa visa chamar atenção da população acreana e incentivar os debates
Nova legislação busca acabar com furto e receptação de fios de cobre e outros produtos Quem for pego comercializando fios metálicos e outros materiais denominados “sucata” que sejam fruto de crime poderá ser multado e até suspenso de praticar a atividade econômica. É o que prevê a Lei 11.772, publicada
O Dia Mundial do Braille é comemorado em 4 de janeiro, data de nascimento do francês Louis Braille, criador do sistema que auxilia na alfabetização de crianças cegas e na inclusão de Pessoas com Deficiência. A Biblioteca Marcelo Déda, da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Sergipe possui várias publicações
O Governo do Estado sancionou, no final de dezembro, lei que institui a Semana do Jovem Doador no Ceará, que será realizada anualmente, na última semana dos meses de maio e de outubro. O objetivo da Lei nº 18.283/22 é “conscientizar os alunos do ensino médio da rede estadual sobre a importância
A Escolegis (Escola do Legislativo) atendeu neste ano 39.180 alunos em 22 cursos presenciais e 71 na modalidade EaD (Educação a Distância). Entre eles, estão os preparatórios para concursos públicos, Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e vestibular, que atraíram uma expressiva quantidade de alunos, cada turma com mais de
A retomada do programa Deputado Por Um Dia, a inauguração da nova sala de aula e a realização de cursos, encontros com universitários, palestras e workshops, no formato presencial ou híbrido, foram destaques da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan em 2022. Também houve atividade preparatória aos deputados eleitos, em
O governo de Santa Catarina sancionou, entre os dias 20 a 30 de dezembro de 2022, três leis de origem parlamentar que beneficiam os idosos do estado. Já estão em vigor as leis 18.547/2022, que estabelece reserva de 5% de mesas e cadeiras em shoppings; 18.567/2022, que institui o Programa
A campanha Janeiro Branco é desenvolvida em todo o país com a finalidade de chamar a atenção da população e das autoridades para as questões relacionadas à saúde mental e emocional. Na Assembleia Legislativa de Sergipe, foi aprovado o Projeto de Lei nº 8.257/2017, que insere o movimento Janeiro Branco, no Calendário
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