As Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa possuem o importante papel de legislar a favor da população dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente. Tudo o que acontece dentro desses locais é delimitado pelo regimento interno, incluindo as sessões plenárias que reúnem todos os deputados dentro do plenário e seguem uma
A Campanha Janeiro Roxo, instituída em 2016 pelo Ministério da Saúde, que engloba um conjunto ações de conscientização e redução do estigma sobre a Hanseníase, tem amplo apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que em 2019, pela Lei nº 4.922, criou a Semana de Prevenção e Combate ao Preconceito
O Governo do Estado do Tocantins sancionou, na última sexta-feira, 13, a Lei n° 4.137/22 que trata sobre a regulamentação do trabalho remoto no Estado. O projeto é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) e estabelece diretrizes e objetivos para as ações relativas à regulamentação da medida. Segundo
Diretoria-Executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) se reuniu nesta terça-feira (17), na sede da entidade em Brasília-DF, para assinatura do termo de posse da nova gestão, discussão das novas diretrizes e de pautas que serão defendidas no Congresso Nacional. Parlamentares de todas as unidades federativas participaram
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa da
Em continuidade à reunião da Diretoria Executiva da Unale, na tarde desta terça-feira (17), foi realizada a reunião dos Secretários Estaduais da entidade para planejar as ações dos próximos meses e traçar estratégias para entrega dos materiais de integração entre os Parlamentos. O cargo faz parte da Diretoria Executiva e
A entidade passa a ser presidida pelo deputado Diogo Moraes (PE) Na manhã desta terça-feira (17), aconteceu em Brasília a posse da Diretoria Executiva da Unale que estará em exercício durante o ano de 2023. A Força do Parlamento Estadual foi o slogan definido para esta gestão. O novo presidente
A Lei nº 1.101/2016 assegura ao aluno da rede estadual de ensino, independentemente de rematrícula, a vaga para a série seguinte. No entanto, a norma não se aplica aos estudantes que concluírem o ensino médio ou pedirem transferência para outra escola. A matéria é de autoria do ex-deputado Mecias de
Iniciativa de Henrique Pires foi sancionada pelo governador nesta quinta-feira Um conjunto de novas penalidades a alunos da rede estadual de ensino que causarem danos às escolas entrou em vigor nesta quinta-feira (12). A Lei 7.946, de 10 de janeiro de 2023, foi sancionada pelo governo do estado e ações educativas
Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada nesta terça-feira (10). Criada em 2021, a Lei nº 12.027 visa evitar golpes previdenciários por ligação telefônica
As Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa possuem o importante papel de legislar a favor da população dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente. Tudo o que acontece dentro desses locais é delimitado pelo regimento interno, incluindo as sessões plenárias que reúnem todos os deputados dentro do plenário e seguem uma
A Campanha Janeiro Roxo, instituída em 2016 pelo Ministério da Saúde, que engloba um conjunto ações de conscientização e redução do estigma sobre a Hanseníase, tem amplo apoio da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que em 2019, pela Lei nº 4.922, criou a Semana de Prevenção e Combate ao Preconceito
O Governo do Estado do Tocantins sancionou, na última sexta-feira, 13, a Lei n° 4.137/22 que trata sobre a regulamentação do trabalho remoto no Estado. O projeto é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (Republicanos) e estabelece diretrizes e objetivos para as ações relativas à regulamentação da medida. Segundo
Diretoria-Executiva da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) se reuniu nesta terça-feira (17), na sede da entidade em Brasília-DF, para assinatura do termo de posse da nova gestão, discussão das novas diretrizes e de pautas que serão defendidas no Congresso Nacional. Parlamentares de todas as unidades federativas participaram
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), inaugurou, na manhã desta terça-feira (17), obras de adequação para garantir mais acessibilidade às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida às instalações da Casa do Povo. A solenidade contou com a presença do promotor de Justiça de Defesa da
Em continuidade à reunião da Diretoria Executiva da Unale, na tarde desta terça-feira (17), foi realizada a reunião dos Secretários Estaduais da entidade para planejar as ações dos próximos meses e traçar estratégias para entrega dos materiais de integração entre os Parlamentos. O cargo faz parte da Diretoria Executiva e
A entidade passa a ser presidida pelo deputado Diogo Moraes (PE) Na manhã desta terça-feira (17), aconteceu em Brasília a posse da Diretoria Executiva da Unale que estará em exercício durante o ano de 2023. A Força do Parlamento Estadual foi o slogan definido para esta gestão. O novo presidente
A Lei nº 1.101/2016 assegura ao aluno da rede estadual de ensino, independentemente de rematrícula, a vaga para a série seguinte. No entanto, a norma não se aplica aos estudantes que concluírem o ensino médio ou pedirem transferência para outra escola. A matéria é de autoria do ex-deputado Mecias de
Iniciativa de Henrique Pires foi sancionada pelo governador nesta quinta-feira Um conjunto de novas penalidades a alunos da rede estadual de ensino que causarem danos às escolas entrou em vigor nesta quinta-feira (12). A Lei 7.946, de 10 de janeiro de 2023, foi sancionada pelo governo do estado e ações educativas
Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada nesta terça-feira (10). Criada em 2021, a Lei nº 12.027 visa evitar golpes previdenciários por ligação telefônica
