As Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa possuem o importante papel de legislar a favor da população dos Estados e do Distrito Federal, respectivamente. Tudo o que acontece dentro desses locais é delimitado pelo regimento interno, incluindo as sessões plenárias que reúnem todos os deputados dentro do plenário e seguem uma série de ritos.
Durante esses encontros, é debatido sobre proposições de leis, fiscalização de atos e, ainda, são feitas manifestações de opiniões e posições.
A reunião de Plenário, ou Sessão Plenária, é a máxima instância de discussão e deliberação do Poder Legislativo Estadual. São abertas ao público, ou seja, podem ser acompanhadas por qualquer pessoa que esteja interessada. Dentro do Parlamento Estadual, existem cinco tipos: ordinárias, extraordinárias, especiais, solenes e preparatórias.
Sessão Plenária Ordinária
Elas acontecem em dias especificados no regime interno da Casa Legislativa, correspondente ao ano de trabalho parlamentar. Os deputados possuem a abertura para discutir e votar as proposições vistas anteriormente em pauta. Na fase de oradores, os parlamentares fazem discursos e defendem seus posicionamentos sobre determinados assuntos.
Sessão Plenária Extraordinária
As reuniões em questão ocorrem em horários e dias diferentes, que ainda não tinham sido estabelecidos para as Sessões Ordinárias. As convocações são feitas pelo presidente da Casa, por meio de ofício, ou por um deputado, em requerimento aprovado pelo Plenário, sempre que for cogitado a necessidade de discussão e votação de matérias em condições regimentais.
Sessão Plenária Especial
Ocorrem para momentos diferenciados, como comemorações, exposição de assunto de relevante interesse público, entrega de títulos de cidadania dos estados, entre outros.
Sessão Plenária Solene
Realizada para comemoração de evento relevante, homenagem a pessoas ou instituições, instalar e encerrar o ano legislativo ou dar posse ao governador e vice-governador. Durante as solenidades, são admitidos convidados à Mesa.
Sessão Plenária Preparatória
A convocação é feita para posse dos deputados eleitos, instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária.
Por Malu Souza/Ascom Unale