A maior festa popular do mundo tem origem na cultura africana O Carnaval faz parte da cultura brasileira, além de resgatar valores e tradições do nosso povo, que são originários da cultura africana. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo instituiu, nos últimos anos, algumas leis de
Com o objetivo de promover a interação entre a Assembleia Legislativa do Tocantins e os estudantes de diversos ensinos educacionais do Estado, a deputada estadual professora Janad Valcari, apresentou na terça-feira, 14, o Projeto de Resolução “Assembleia vai à Escola”, que além de demonstrar o papel do Poder Legislativo dentro
Por Gustavo Fernandes, oncologista e diretor da Dasa Oncologia Em 2625 a.C., Imhotep, grande intelectual da época, descreveu o câncer como uma doença grave e sem tratamento. Durante milênios — isso mesmo — a doença foi considerada como uma sentença. Falar sobre câncer não é um tabu de hoje, é
A lei é uma norma jurídica, ou um conjunto, criada através dos processos normativos e estabelecidos pelas autoridades competentes. Todo cidadão tem seus direitos e deveres como prevê na Constituição Federal. Para isso, as leis existem com a função de garantir que a democracia e os direitos de todos sejam
Deputado diz que vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delaS O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), por meio de sua Diretoria Legislativa, realizou nesta quarta (15) uma exposição técnica sobre Processo Legislativo, destinada às assessorias dos deputados. Composta por três palestras, a exposição abrangeu as peculiaridades e modelos de proposições legislativas e seus respectivos trâmites; os expedientes de
O deputado José de Arimateia apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna de validade indeterminada o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o PL 24.742/2023, o laudo continuará observando os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, Lei 12.764, de 27 de
De acordo com a proposta, as sanções financeiras poderão variar de R$ 3mil a R$ 32 mil. O texto também engloba ginásios e outros locais utilizados para atividades esportivas. Fiscalizar e impor sanções para pessoas que participarem de brigas em eventos esportivos dentro ou fora de estádios, ginásios ou locais
Na manhã desta quinta-feira (16), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram na sede da entidade para tratar de assuntos importantes. Entre as pautas da reunião, estavam o novo modelo de hospedagens, plano de filiação para novos deputados, serviços e processos de projetos legislativos e, também, foram feitas
Em 8 de março de 2022, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308/22) para garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, para crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer. A iniciativa deverá ter o apoio das redes de saúde pública e suplementar.
A maior festa popular do mundo tem origem na cultura africana O Carnaval faz parte da cultura brasileira, além de resgatar valores e tradições do nosso povo, que são originários da cultura africana. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo instituiu, nos últimos anos, algumas leis de
Com o objetivo de promover a interação entre a Assembleia Legislativa do Tocantins e os estudantes de diversos ensinos educacionais do Estado, a deputada estadual professora Janad Valcari, apresentou na terça-feira, 14, o Projeto de Resolução “Assembleia vai à Escola”, que além de demonstrar o papel do Poder Legislativo dentro
Por Gustavo Fernandes, oncologista e diretor da Dasa Oncologia Em 2625 a.C., Imhotep, grande intelectual da época, descreveu o câncer como uma doença grave e sem tratamento. Durante milênios — isso mesmo — a doença foi considerada como uma sentença. Falar sobre câncer não é um tabu de hoje, é
A lei é uma norma jurídica, ou um conjunto, criada através dos processos normativos e estabelecidos pelas autoridades competentes. Todo cidadão tem seus direitos e deveres como prevê na Constituição Federal. Para isso, as leis existem com a função de garantir que a democracia e os direitos de todos sejam
Deputado diz que vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delaS O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), por meio de sua Diretoria Legislativa, realizou nesta quarta (15) uma exposição técnica sobre Processo Legislativo, destinada às assessorias dos deputados. Composta por três palestras, a exposição abrangeu as peculiaridades e modelos de proposições legislativas e seus respectivos trâmites; os expedientes de
O deputado José de Arimateia apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna de validade indeterminada o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o PL 24.742/2023, o laudo continuará observando os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, Lei 12.764, de 27 de
De acordo com a proposta, as sanções financeiras poderão variar de R$ 3mil a R$ 32 mil. O texto também engloba ginásios e outros locais utilizados para atividades esportivas. Fiscalizar e impor sanções para pessoas que participarem de brigas em eventos esportivos dentro ou fora de estádios, ginásios ou locais
Na manhã desta quinta-feira (16), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram na sede da entidade para tratar de assuntos importantes. Entre as pautas da reunião, estavam o novo modelo de hospedagens, plano de filiação para novos deputados, serviços e processos de projetos legislativos e, também, foram feitas
Em 8 de março de 2022, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308/22) para garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, para crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer. A iniciativa deverá ter o apoio das redes de saúde pública e suplementar.
