A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia, sendo uma atualização à Constituição Federal. É uma proposta que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal. Em função disso, requer quórum quase máximo e dois turnos
Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica e
Na tarde desta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, deputados da Unale participaram de reuniões na sede da Polícia Federal, em Brasília, em visita à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Estiveram presentes o tesoureiro da entidade Jory Oeiras (AP) e os parlamentares Arlenilson Cunha (AC) e Rárison Barbosa (RR). Os
A deputada estadual Dra. Lidiane Lucena tem se destacado por, já no início de seu mandato, realizar a defesa das suas principais bandeiras, especialmente a Saúde Pública, os direitos das mulheres e das pessoas com deficiência. Esta semana, a parlamentar está em Brasília buscando dialogar com parceiros estratégicos e realizar
Por Victor Iocca, diretor de Energia Elétrica na Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace) As recentes declarações do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Davos, refletem a necessidade de o Brasil perseguir o inevitável: se integrar globalmente para contribuir com a nova economia, verde
Todos os brasileiros alfabetizados, com idade entre 18 e 70 anos, devem ir às urnas a cada dois anos. Se hoje a obrigatoriedade do voto gera debates, antes foi a conquista desse direito que mobilizou, desde o século XIX, movimentos pela participação das mulheres na política. Para relembrar as lutas
Neste 24 de fevereiro, a República brasileira comemora 132 anos da promulgação de sua primeira Constituição. Nesse regime de governo, o então Estados Unidos do Brasil organizou um regime livre e democrático. O país havia adotado o regime republicano dois anos antes de promulgar essa primeira Constituição nesse novo cenário.
Dia 24 de fevereiro de 1932, data que ficaria marcada para sempre na história política brasileira, pois foi quando as mulheres passaram a ter a oportunidade de contribuir na escolha dos representantes políticos por meio de voto. E hoje, é comemorado 91 anos dessa conquista, reconhecida por meio do Decreto
No dia 30 de outubro de 2022, ocorreu o segundo turno das eleições, quando os cidadãos tiveram a oportunidade de escolher o presidente da República e governadores, onde havia disputa. Além disso, pela primeira vez, houve também eleição para escolha de novos prefeitos de oito municípios brasileiros, as chamadas eleições
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) está com inscrições abertas para o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, que acontecerá de 14 a 16 de março, das 14h às 17h. O curso é destinado aos servidores da Casa e os interessados podem se inscrever, até o dia 10 de
A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) é um instrumento importantíssimo para o exercício da democracia, sendo uma atualização à Constituição Federal. É uma proposta que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal. Em função disso, requer quórum quase máximo e dois turnos
Peto texto, União, estados, Distrito Federal e municípios deverão promover políticas públicas integradas para prevenção e repressão da violência obstétrica O Projeto de Lei 422/23 inclui a violência obstétrica entre os tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha. A lei institui mecanismos para coibir a violência doméstica e
Na tarde desta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, deputados da Unale participaram de reuniões na sede da Polícia Federal, em Brasília, em visita à Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN). Estiveram presentes o tesoureiro da entidade Jory Oeiras (AP) e os parlamentares Arlenilson Cunha (AC) e Rárison Barbosa (RR). Os
A deputada estadual Dra. Lidiane Lucena tem se destacado por, já no início de seu mandato, realizar a defesa das suas principais bandeiras, especialmente a Saúde Pública, os direitos das mulheres e das pessoas com deficiência. Esta semana, a parlamentar está em Brasília buscando dialogar com parceiros estratégicos e realizar
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Todos os brasileiros alfabetizados, com idade entre 18 e 70 anos, devem ir às urnas a cada dois anos. Se hoje a obrigatoriedade do voto gera debates, antes foi a conquista desse direito que mobilizou, desde o século XIX, movimentos pela participação das mulheres na política. Para relembrar as lutas
Neste 24 de fevereiro, a República brasileira comemora 132 anos da promulgação de sua primeira Constituição. Nesse regime de governo, o então Estados Unidos do Brasil organizou um regime livre e democrático. O país havia adotado o regime republicano dois anos antes de promulgar essa primeira Constituição nesse novo cenário.
Dia 24 de fevereiro de 1932, data que ficaria marcada para sempre na história política brasileira, pois foi quando as mulheres passaram a ter a oportunidade de contribuir na escolha dos representantes políticos por meio de voto. E hoje, é comemorado 91 anos dessa conquista, reconhecida por meio do Decreto
No dia 30 de outubro de 2022, ocorreu o segundo turno das eleições, quando os cidadãos tiveram a oportunidade de escolher o presidente da República e governadores, onde havia disputa. Além disso, pela primeira vez, houve também eleição para escolha de novos prefeitos de oito municípios brasileiros, as chamadas eleições
A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) está com inscrições abertas para o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, que acontecerá de 14 a 16 de março, das 14h às 17h. O curso é destinado aos servidores da Casa e os interessados podem se inscrever, até o dia 10 de
