O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA no Pará. O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência permanente. A exigência de renovar o laudo
Nesta semana, a presidente da Unale e Secretária Regional da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), deputada Ivana Bastos (BA), participa de reuniões administrativas das três secretarias da COPA, na cidade de Toluca, no México. A Confederação, que congrega os parlamentos, parlamentares e entidades legislativas americanas, é composta por três secretarias
No dia dedicado à Síndrome de Down, 21/03, alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas fizeram uma visita guiada pela Escola do Legislativo à sede da Assembleia Legislativa do Estado. Alunos e professores foram recebidos pelo presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), deputados Moisemar Marinho
Nesta terça-feira, é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a data, que tem o objetivo de conscientizar a população a respeito da temática, além de debater a inclusão e formulação de políticas públicas sobre o assunto. A síndrome de
Os Laudos periciais que atestam deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais irreversíveis passaram a valer por tempo indeterminado com a sanção da Lei 9.425/21, de autoria do ex-deputado André Ceciliano. A medida foi sancionada e publicada em Diário Oficial. “Tornar o laudo médico pericial sem prazo de validade faz muita diferença
Deputada Janete de Sá propõe criação de política pública com ações para coibir a reincidência de violência doméstica e familiar contra a mulher Para diminuir os casos de violência contra a mulher no Estado, a deputada Janete de Sá (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) um projeto para instituir como
O Novo Ensino Médio tem como principal ideal possibilitar o aprendizado por áreas de conhecimento e possibilitar uma formação técnica e profissionalizante. Assim, ao finalizar essa fase, o jovem receberá o certificado do ensino médio regular e o certificado do curso técnico ou profissionalizante que cursou. As principais mudanças são
Por membros da Coalização Nacional de Mulheres Nós, mulheres, somos mais da metade da população brasileira e correspondemos a aproximadamente 53% do eleitorado brasileiro apto ao voto. Diante desse cenário, é difícil compreender por que ainda estamos tão longe de alcançar a paridade de gênero nos espaços de poder. Somos minoria no
Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que congrega as 27 Casas Legislativas Estaduais, presta condolências aos familiares e amigos do deputado estadual Amarildo Cruz (MS), que partiu nesta sexta-feira (17). O parlamentar era secretário do Estado do Mato Grosso do Sul na diretoria
Foi aprovado, por unanimidade de votos, em Plenário, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei de nº 331/2022 que institui a Politica Estadual de Cannabis para fins terapêuticos. O uso do Cannabis tem como foco o amparo a pacientes, a
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA no Pará. O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência permanente. A exigência de renovar o laudo
Nesta semana, a presidente da Unale e Secretária Regional da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), deputada Ivana Bastos (BA), participa de reuniões administrativas das três secretarias da COPA, na cidade de Toluca, no México. A Confederação, que congrega os parlamentos, parlamentares e entidades legislativas americanas, é composta por três secretarias
No dia dedicado à Síndrome de Down, 21/03, alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas fizeram uma visita guiada pela Escola do Legislativo à sede da Assembleia Legislativa do Estado. Alunos e professores foram recebidos pelo presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), deputados Moisemar Marinho
Nesta terça-feira, é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece a data, que tem o objetivo de conscientizar a população a respeito da temática, além de debater a inclusão e formulação de políticas públicas sobre o assunto. A síndrome de
Os Laudos periciais que atestam deficiências físicas, visuais, mentais ou intelectuais irreversíveis passaram a valer por tempo indeterminado com a sanção da Lei 9.425/21, de autoria do ex-deputado André Ceciliano. A medida foi sancionada e publicada em Diário Oficial. “Tornar o laudo médico pericial sem prazo de validade faz muita diferença
Deputada Janete de Sá propõe criação de política pública com ações para coibir a reincidência de violência doméstica e familiar contra a mulher Para diminuir os casos de violência contra a mulher no Estado, a deputada Janete de Sá (PSB) apresentou na Assembleia Legislativa (Ales) um projeto para instituir como
O Novo Ensino Médio tem como principal ideal possibilitar o aprendizado por áreas de conhecimento e possibilitar uma formação técnica e profissionalizante. Assim, ao finalizar essa fase, o jovem receberá o certificado do ensino médio regular e o certificado do curso técnico ou profissionalizante que cursou. As principais mudanças são
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Com profundo pesar, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade que congrega as 27 Casas Legislativas Estaduais, presta condolências aos familiares e amigos do deputado estadual Amarildo Cruz (MS), que partiu nesta sexta-feira (17). O parlamentar era secretário do Estado do Mato Grosso do Sul na diretoria
Foi aprovado, por unanimidade de votos, em Plenário, durante a Sessão Plenária desta quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), o Projeto de Lei de nº 331/2022 que institui a Politica Estadual de Cannabis para fins terapêuticos. O uso do Cannabis tem como foco o amparo a pacientes, a
