Por Humberto Cunha dos Santos, doutorando em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP). Professor de Direito do Uniceub. Procurador Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Atuou como assessor e procurador junto à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Em outra ocasião, pode-se realçar como a
Projeto de Coser prevê divulgação, na internet, da relação dos pacientes que aguardam agendamento para consultas, exames e cirurgias especializados na rede estadual O deputado João Coser quer mais transparência nas filas de espera por atendimento na saúde pública do Espírito Santo. Ele protocolou o Projeto de Lei (PL) 120/2023,
No dia 11 de janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, o novo texto acrescenta a injúria e cria o crime de injúria
Avança na Câmara Legislativa a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer assédio ou importunação sexual em locais de lazer e entretenimento no Distrito Federal. A medida consta de dois projetos de lei – um do deputado
Foi lançada quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador. O grupo é formado por seis deputados e terá Neodi Saretta como coordenador. A frente se propõe a promover estudos e ações em torno dos fatores que afetam negativamente a saúde dos trabalhadores e,
Com sistema de reutilização de água da chuva, sede do Legislativo alcançou economia de 60% no uso desse recurso natural A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo celebra, no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água como um parlamento que trabalha para a eficiência no uso desse
A epilepsia é uma doença neurológica caracterizada por descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro, que são recorrentes e geram convulsões. Para que a pessoa seja diagnosticada é preciso que tenha repetição de suas crises. Portanto, a pessoa poderá ter uma convulsão e não ter epilepsia. Existem crises em que
Instituição de uma política pública estadual denominada “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. É o que pretende o deputado Virmondes Cruvinel, com o Projeto de Lei nº 5277/20, que foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira, 22. Com essa iniciativa, o parlamentar tem por objetivo estimular os
As Frentes Parlamentares são uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo, ou seja, que reúne diversos partidos. A principal função é aprimorar a legislação sobre um tema específico. Podem utilizar o espaço físico da Câmara ou Assembleias Legislativas, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA no Pará. O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência permanente. A exigência de renovar o laudo
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Projeto de Coser prevê divulgação, na internet, da relação dos pacientes que aguardam agendamento para consultas, exames e cirurgias especializados na rede estadual O deputado João Coser quer mais transparência nas filas de espera por atendimento na saúde pública do Espírito Santo. Ele protocolou o Projeto de Lei (PL) 120/2023,
No dia 11 de janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, o novo texto acrescenta a injúria e cria o crime de injúria
Avança na Câmara Legislativa a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer assédio ou importunação sexual em locais de lazer e entretenimento no Distrito Federal. A medida consta de dois projetos de lei – um do deputado
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A epilepsia é uma doença neurológica caracterizada por descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro, que são recorrentes e geram convulsões. Para que a pessoa seja diagnosticada é preciso que tenha repetição de suas crises. Portanto, a pessoa poderá ter uma convulsão e não ter epilepsia. Existem crises em que
Instituição de uma política pública estadual denominada “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. É o que pretende o deputado Virmondes Cruvinel, com o Projeto de Lei nº 5277/20, que foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira, 22. Com essa iniciativa, o parlamentar tem por objetivo estimular os
As Frentes Parlamentares são uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo, ou seja, que reúne diversos partidos. A principal função é aprimorar a legislação sobre um tema específico. Podem utilizar o espaço físico da Câmara ou Assembleias Legislativas, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA no Pará. O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência permanente. A exigência de renovar o laudo
