No dia 11 de janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, o novo texto acrescenta a injúria e cria o crime de injúria
Avança na Câmara Legislativa a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer assédio ou importunação sexual em locais de lazer e entretenimento no Distrito Federal. A medida consta de dois projetos de lei – um do deputado
Foi lançada quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador. O grupo é formado por seis deputados e terá Neodi Saretta como coordenador. A frente se propõe a promover estudos e ações em torno dos fatores que afetam negativamente a saúde dos trabalhadores e,
Com sistema de reutilização de água da chuva, sede do Legislativo alcançou economia de 60% no uso desse recurso natural A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo celebra, no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água como um parlamento que trabalha para a eficiência no uso desse
A epilepsia é uma doença neurológica caracterizada por descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro, que são recorrentes e geram convulsões. Para que a pessoa seja diagnosticada é preciso que tenha repetição de suas crises. Portanto, a pessoa poderá ter uma convulsão e não ter epilepsia. Existem crises em que
Instituição de uma política pública estadual denominada “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. É o que pretende o deputado Virmondes Cruvinel, com o Projeto de Lei nº 5277/20, que foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira, 22. Com essa iniciativa, o parlamentar tem por objetivo estimular os
As Frentes Parlamentares são uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo, ou seja, que reúne diversos partidos. A principal função é aprimorar a legislação sobre um tema específico. Podem utilizar o espaço físico da Câmara ou Assembleias Legislativas, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico Pericial para as pessoas diagnosticadas com o Transtorno do Espectro Autista – TEA no Pará. O Transtorno do Espectro Autista é uma deficiência permanente. A exigência de renovar o laudo
Nesta semana, a presidente da Unale e Secretária Regional da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), deputada Ivana Bastos (BA), participa de reuniões administrativas das três secretarias da COPA, na cidade de Toluca, no México. A Confederação, que congrega os parlamentos, parlamentares e entidades legislativas americanas, é composta por três secretarias
No dia dedicado à Síndrome de Down, 21/03, alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas fizeram uma visita guiada pela Escola do Legislativo à sede da Assembleia Legislativa do Estado. Alunos e professores foram recebidos pelo presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), deputados Moisemar Marinho
No dia 11 de janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.532/2023, que equipara o crime de injúria racial ao de racismo. Aprovado pelo Congresso em dezembro de 2022, o novo texto acrescenta a injúria e cria o crime de injúria
Avança na Câmara Legislativa a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam em risco iminente de sofrer assédio ou importunação sexual em locais de lazer e entretenimento no Distrito Federal. A medida consta de dois projetos de lei – um do deputado
Foi lançada quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador. O grupo é formado por seis deputados e terá Neodi Saretta como coordenador. A frente se propõe a promover estudos e ações em torno dos fatores que afetam negativamente a saúde dos trabalhadores e,
Com sistema de reutilização de água da chuva, sede do Legislativo alcançou economia de 60% no uso desse recurso natural A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo celebra, no dia 22 de março, o Dia Mundial da Água como um parlamento que trabalha para a eficiência no uso desse
A epilepsia é uma doença neurológica caracterizada por descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro, que são recorrentes e geram convulsões. Para que a pessoa seja diagnosticada é preciso que tenha repetição de suas crises. Portanto, a pessoa poderá ter uma convulsão e não ter epilepsia. Existem crises em que
Instituição de uma política pública estadual denominada “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. É o que pretende o deputado Virmondes Cruvinel, com o Projeto de Lei nº 5277/20, que foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária desta quarta-feira, 22. Com essa iniciativa, o parlamentar tem por objetivo estimular os
As Frentes Parlamentares são uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo, ou seja, que reúne diversos partidos. A principal função é aprimorar a legislação sobre um tema específico. Podem utilizar o espaço físico da Câmara ou Assembleias Legislativas, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos
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No dia dedicado à Síndrome de Down, 21/03, alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas fizeram uma visita guiada pela Escola do Legislativo à sede da Assembleia Legislativa do Estado. Alunos e professores foram recebidos pelo presidente da Casa, Amélio Cayres (Republicanos), deputados Moisemar Marinho
