Hospitais públicos e privados no estado deverão fazer o registro e a comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down aos órgãos que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no estado. É o que determina a Lei 7.509/17, do deputado Jorge Picciani (PMDB), sancionada pelo governador do estado,
A Assembleia Legislativa do Amazonas validou 14 leis criadas e aprovadas pelos deputados, entre elas cinco que visam garantem direitos ao consumidor no estado – como a lei que fixa em 15 minutos o tempo máximo de espera, em dias normais, para atendimento ao cliente nas lojas de operadoras de
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, as estatísticas sobre os atendimentos registrados no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), órgão do Poder Legislativo que desenvolve ações de prevenção e combate a violência contra a mulher. Enquanto os números de atendimentos subiram,
Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.282/2015, de autoria de Léo Oliveira (PMDB), que obriga as concessionárias das rodovias estaduais a cederam passe livre para ambulâncias de bombeiros, hospitais, clínicas e empresas. A lei vai trazer mais eficiência e agilidade nos socorros de acidentes em todo o
A sala de Gestão dos Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa coletou, de janeiro a novembro de 2016, 18.699 quilos de material reciclável. Essa é uma das ações da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) desenvolvida pela Casa. Do total de resíduos sólidos, 13.867 quilos foram papel. Todo o material coletado
Os serviços relativos aos processos legislativos e ao consumo enérgico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão em processo de certificação de qualidade e economia pelos selos ISO 9001 e ISO 50001. Os dois certificados garantirão que a Casa de Leis segue padrões internacionais de qualidade e de sustentabilidade
Está em vigor, no Estado, a Lei 10.611/2016, que proíbe a discriminação contra servidor público estadual que possui tatuagem, bem como seus dependentes. A iniciativa de lei é do deputado Gilsinho Lopes (PR). A norma foi publicada na segunda-feira (2), no Diário do Poder Legislativo. A lei veda ao serviço
Foi promulgada a lei 355/2016, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe as empresas prestadoras de serviços em geral, instaladas no Amazonas, a fazer promoções que se destinem apenas aos novos clientes, excluindo os antigos. A lei foi promulgada,
Apesar de algumas iniciativas, o subfinanciamento da saúde pública continua um problema difícil de ser sanado no País. Para mudar essa realidade, o deputado Rodrigo Coelho (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 349/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Espírito Santo. O
Foi apresentado, no dia 22 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 236, que trata sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h por dia nas Agências Bancárias Públicas e Privadas, além das Cooperativas de Crédito. Feito em sintonia com o Sindicato dos Vigilantes
Hospitais públicos e privados no estado deverão fazer o registro e a comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down aos órgãos que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no estado. É o que determina a Lei 7.509/17, do deputado Jorge Picciani (PMDB), sancionada pelo governador do estado,
A Assembleia Legislativa do Amazonas validou 14 leis criadas e aprovadas pelos deputados, entre elas cinco que visam garantem direitos ao consumidor no estado – como a lei que fixa em 15 minutos o tempo máximo de espera, em dias normais, para atendimento ao cliente nas lojas de operadoras de
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, as estatísticas sobre os atendimentos registrados no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), órgão do Poder Legislativo que desenvolve ações de prevenção e combate a violência contra a mulher. Enquanto os números de atendimentos subiram,
Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.282/2015, de autoria de Léo Oliveira (PMDB), que obriga as concessionárias das rodovias estaduais a cederam passe livre para ambulâncias de bombeiros, hospitais, clínicas e empresas. A lei vai trazer mais eficiência e agilidade nos socorros de acidentes em todo o
A sala de Gestão dos Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa coletou, de janeiro a novembro de 2016, 18.699 quilos de material reciclável. Essa é uma das ações da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) desenvolvida pela Casa. Do total de resíduos sólidos, 13.867 quilos foram papel. Todo o material coletado
Os serviços relativos aos processos legislativos e ao consumo enérgico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão em processo de certificação de qualidade e economia pelos selos ISO 9001 e ISO 50001. Os dois certificados garantirão que a Casa de Leis segue padrões internacionais de qualidade e de sustentabilidade
Está em vigor, no Estado, a Lei 10.611/2016, que proíbe a discriminação contra servidor público estadual que possui tatuagem, bem como seus dependentes. A iniciativa de lei é do deputado Gilsinho Lopes (PR). A norma foi publicada na segunda-feira (2), no Diário do Poder Legislativo. A lei veda ao serviço
Foi promulgada a lei 355/2016, de autoria do deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), que proíbe as empresas prestadoras de serviços em geral, instaladas no Amazonas, a fazer promoções que se destinem apenas aos novos clientes, excluindo os antigos. A lei foi promulgada,
Apesar de algumas iniciativas, o subfinanciamento da saúde pública continua um problema difícil de ser sanado no País. Para mudar essa realidade, o deputado Rodrigo Coelho (PDT) apresentou o Projeto de Lei (PL) 349/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Públicos e Filantrópicos do Espírito Santo. O
Foi apresentado, no dia 22 de dezembro, na Assembleia Legislativa do Maranhão, o Projeto de Lei nº 236, que trata sobre a contratação de vigilância armada para atuar 24h por dia nas Agências Bancárias Públicas e Privadas, além das Cooperativas de Crédito. Feito em sintonia com o Sindicato dos Vigilantes
