A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) que veda a cobrança de taxa de orçamento, no caso de instalação e manutenção de produto com garantia, pelas oficinas autorizadas de assistência técnica no Estado do Piauí. De acordo com o disposto
Após a inauguração oficial das emissoras de tv e rádio legislativa no Amapá, em dezembro, uma nova fase da parceria entre o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) se inicia, com a capacitação dos profissionais técnicos e jornalistas do Parlamento Estadual. Eles seguem para Brasília no próximo
A Lei 22.445, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/12/16. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei (PL) 735/15, aprovado pelo Plenário em dezembro
Hospitais públicos e privados no estado deverão fazer o registro e a comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down aos órgãos que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no estado. É o que determina a Lei 7.509/17, do deputado Jorge Picciani (PMDB), sancionada pelo governador do estado,
A Assembleia Legislativa do Amazonas validou 14 leis criadas e aprovadas pelos deputados, entre elas cinco que visam garantem direitos ao consumidor no estado – como a lei que fixa em 15 minutos o tempo máximo de espera, em dias normais, para atendimento ao cliente nas lojas de operadoras de
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, as estatísticas sobre os atendimentos registrados no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), órgão do Poder Legislativo que desenvolve ações de prevenção e combate a violência contra a mulher. Enquanto os números de atendimentos subiram,
Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.282/2015, de autoria de Léo Oliveira (PMDB), que obriga as concessionárias das rodovias estaduais a cederam passe livre para ambulâncias de bombeiros, hospitais, clínicas e empresas. A lei vai trazer mais eficiência e agilidade nos socorros de acidentes em todo o
A sala de Gestão dos Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa coletou, de janeiro a novembro de 2016, 18.699 quilos de material reciclável. Essa é uma das ações da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) desenvolvida pela Casa. Do total de resíduos sólidos, 13.867 quilos foram papel. Todo o material coletado
Os serviços relativos aos processos legislativos e ao consumo enérgico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão em processo de certificação de qualidade e economia pelos selos ISO 9001 e ISO 50001. Os dois certificados garantirão que a Casa de Leis segue padrões internacionais de qualidade e de sustentabilidade
Está em vigor, no Estado, a Lei 10.611/2016, que proíbe a discriminação contra servidor público estadual que possui tatuagem, bem como seus dependentes. A iniciativa de lei é do deputado Gilsinho Lopes (PR). A norma foi publicada na segunda-feira (2), no Diário do Poder Legislativo. A lei veda ao serviço
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) que veda a cobrança de taxa de orçamento, no caso de instalação e manutenção de produto com garantia, pelas oficinas autorizadas de assistência técnica no Estado do Piauí. De acordo com o disposto
Após a inauguração oficial das emissoras de tv e rádio legislativa no Amapá, em dezembro, uma nova fase da parceria entre o Congresso Nacional e a Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) se inicia, com a capacitação dos profissionais técnicos e jornalistas do Parlamento Estadual. Eles seguem para Brasília no próximo
A Lei 22.445, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 23/12/16. A norma tramitou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na forma do Projeto de Lei (PL) 735/15, aprovado pelo Plenário em dezembro
Hospitais públicos e privados no estado deverão fazer o registro e a comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome de Down aos órgãos que desenvolvem atividades com pessoas com deficiência no estado. É o que determina a Lei 7.509/17, do deputado Jorge Picciani (PMDB), sancionada pelo governador do estado,
A Assembleia Legislativa do Amazonas validou 14 leis criadas e aprovadas pelos deputados, entre elas cinco que visam garantem direitos ao consumidor no estado – como a lei que fixa em 15 minutos o tempo máximo de espera, em dias normais, para atendimento ao cliente nas lojas de operadoras de
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, as estatísticas sobre os atendimentos registrados no Chame (Centro Humanitário de Apoio à Mulher), órgão do Poder Legislativo que desenvolve ações de prevenção e combate a violência contra a mulher. Enquanto os números de atendimentos subiram,
Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.282/2015, de autoria de Léo Oliveira (PMDB), que obriga as concessionárias das rodovias estaduais a cederam passe livre para ambulâncias de bombeiros, hospitais, clínicas e empresas. A lei vai trazer mais eficiência e agilidade nos socorros de acidentes em todo o
A sala de Gestão dos Resíduos Sólidos da Assembleia Legislativa coletou, de janeiro a novembro de 2016, 18.699 quilos de material reciclável. Essa é uma das ações da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) desenvolvida pela Casa. Do total de resíduos sólidos, 13.867 quilos foram papel. Todo o material coletado
Os serviços relativos aos processos legislativos e ao consumo enérgico da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) estão em processo de certificação de qualidade e economia pelos selos ISO 9001 e ISO 50001. Os dois certificados garantirão que a Casa de Leis segue padrões internacionais de qualidade e de sustentabilidade
Está em vigor, no Estado, a Lei 10.611/2016, que proíbe a discriminação contra servidor público estadual que possui tatuagem, bem como seus dependentes. A iniciativa de lei é do deputado Gilsinho Lopes (PR). A norma foi publicada na segunda-feira (2), no Diário do Poder Legislativo. A lei veda ao serviço
