A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Escola do Legislativo, realiza no período de 26 a 27 de junho, o curso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O curso é destinado a técnicos da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), diretores de setores e, parlamentares que atuam na rotina
Delegacias de polícia terão que afixar cartazes, em locais visíveis, contendo a frase: “Racismo é crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII, Constituição Federal). Denuncie, esta delegacia é obrigada a registrar a ocorrência! Lei Estadual 2.235/94”. É o que determina a Lei 7.632/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e
Instituir medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra servidores da Secretaria de Estado de Educação lotados nas escolas públicas estaduais, superintendências regionais de ensino e no órgão central é o que pretende o Projeto de Lei (PL)3.874/16, do deputado André Quintão (PT) e outros, que recebeu parecer
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (20/06), a Lei 7630/17, que torna obrigatório que bancos, estabelecimentos comerciais, terminais de trens, ônibus, metrô e aeroportos e locais de prestação de serviço, tenham, em lugar visível e de fácil acesso, um
O deputado estadual, Pedro da Lua (PSC/AP), esteve reunido nesta manhã, 21, com o gerente financeiro e administrativo da Unale, Daniel Montalvão, na sede da entidade, em Brasília, para realizar o convite formal para a participação do presidente da entidade, Luciano Nunes (PSDB-PI), em audiência da Assembleia Legislativa do Amapá,
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai começar um novo projeto cultural voltado para servidores públicos e à sociedade em geral, que terá como viés principal a difusão de novos saberes a respeito das origens amazônidas. O projeto “Educando pela Cultura”,
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei Nº 258/17, que dispõe sobre a aplicação da vacina contra o vírus da gripe (Influenza) a domicílio para pessoas com acima de 60 anos. O atendimento,conforme a prposta, será feito sempre que houver a solicitação do paciente ou da
Estudantes de cerca de 1.200 escolas foram às urnas na última quarta-feira (14/06) para eleger seus representantes na 11ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (PJ/Alerj). Foram eleitos 97 deputados juvenis, 13 deles reeleitos. Pela primeira vez, neste ano, todos os 92 municípios
Entrou em vigor na segunda-feira (19) a Lei 5.011, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. As escolas deverão promover ações pelo fim das práticas fundamentadas na crença da
O projeto de lei nº 266/2016, que prevê a inclusão de doadores regulares de sangue no chamado “grupo de risco” ou “grupo prioritário” em campanhas de vacinação, foi aprovada na Assembleia Legislativa. O mensagem de autoria do deputado estadual Mauro Savi (PSB) aguarda sanção do governador Pedro Taques (PSDB). O parlamentar lembra
A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Escola do Legislativo, realiza no período de 26 a 27 de junho, o curso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O curso é destinado a técnicos da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), diretores de setores e, parlamentares que atuam na rotina
Delegacias de polícia terão que afixar cartazes, em locais visíveis, contendo a frase: “Racismo é crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII, Constituição Federal). Denuncie, esta delegacia é obrigada a registrar a ocorrência! Lei Estadual 2.235/94”. É o que determina a Lei 7.632/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e
Instituir medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra servidores da Secretaria de Estado de Educação lotados nas escolas públicas estaduais, superintendências regionais de ensino e no órgão central é o que pretende o Projeto de Lei (PL)3.874/16, do deputado André Quintão (PT) e outros, que recebeu parecer
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (20/06), a Lei 7630/17, que torna obrigatório que bancos, estabelecimentos comerciais, terminais de trens, ônibus, metrô e aeroportos e locais de prestação de serviço, tenham, em lugar visível e de fácil acesso, um
O deputado estadual, Pedro da Lua (PSC/AP), esteve reunido nesta manhã, 21, com o gerente financeiro e administrativo da Unale, Daniel Montalvão, na sede da entidade, em Brasília, para realizar o convite formal para a participação do presidente da entidade, Luciano Nunes (PSDB-PI), em audiência da Assembleia Legislativa do Amapá,
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai começar um novo projeto cultural voltado para servidores públicos e à sociedade em geral, que terá como viés principal a difusão de novos saberes a respeito das origens amazônidas. O projeto “Educando pela Cultura”,
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei Nº 258/17, que dispõe sobre a aplicação da vacina contra o vírus da gripe (Influenza) a domicílio para pessoas com acima de 60 anos. O atendimento,conforme a prposta, será feito sempre que houver a solicitação do paciente ou da
Estudantes de cerca de 1.200 escolas foram às urnas na última quarta-feira (14/06) para eleger seus representantes na 11ª edição do Parlamento Juvenil da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (PJ/Alerj). Foram eleitos 97 deputados juvenis, 13 deles reeleitos. Pela primeira vez, neste ano, todos os 92 municípios
Entrou em vigor na segunda-feira (19) a Lei 5.011, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre a valorização das mulheres e o combate ao machismo na Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. As escolas deverão promover ações pelo fim das práticas fundamentadas na crença da
O projeto de lei nº 266/2016, que prevê a inclusão de doadores regulares de sangue no chamado “grupo de risco” ou “grupo prioritário” em campanhas de vacinação, foi aprovada na Assembleia Legislativa. O mensagem de autoria do deputado estadual Mauro Savi (PSB) aguarda sanção do governador Pedro Taques (PSDB). O parlamentar lembra
