Qualquer situação que coloque em risco o desenvolvimento pleno da criança ou do adolescente pode ser uma forma de violência. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (em inglês United Nations Children’s Fund – Unicef), 129 casos de violência são reportados diariamente, o que representa cinco casos por hora. A
O programa “De Olho no Vencimento” vai garantir ao consumidor ressarcimento quando encontrar nos estabelecimentos produtos expostos com a data de validade vencida. É o que determina a Lei 7.633/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, desta terça-feira (20/06). De acordo com
A partir das 8h desta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai promover, por meio de seus departamentos de Serviço Social e de Saúde, a 14º Campanha de Prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS). A ação será realizada no hall de entrada Homero de Miranda Leão, e serão
A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Escola do Legislativo, realiza no período de 26 a 27 de junho, o curso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O curso é destinado a técnicos da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), diretores de setores e, parlamentares que atuam na rotina
Delegacias de polícia terão que afixar cartazes, em locais visíveis, contendo a frase: “Racismo é crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII, Constituição Federal). Denuncie, esta delegacia é obrigada a registrar a ocorrência! Lei Estadual 2.235/94”. É o que determina a Lei 7.632/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e
Instituir medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra servidores da Secretaria de Estado de Educação lotados nas escolas públicas estaduais, superintendências regionais de ensino e no órgão central é o que pretende o Projeto de Lei (PL)3.874/16, do deputado André Quintão (PT) e outros, que recebeu parecer
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (20/06), a Lei 7630/17, que torna obrigatório que bancos, estabelecimentos comerciais, terminais de trens, ônibus, metrô e aeroportos e locais de prestação de serviço, tenham, em lugar visível e de fácil acesso, um
O deputado estadual, Pedro da Lua (PSC/AP), esteve reunido nesta manhã, 21, com o gerente financeiro e administrativo da Unale, Daniel Montalvão, na sede da entidade, em Brasília, para realizar o convite formal para a participação do presidente da entidade, Luciano Nunes (PSDB-PI), em audiência da Assembleia Legislativa do Amapá,
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai começar um novo projeto cultural voltado para servidores públicos e à sociedade em geral, que terá como viés principal a difusão de novos saberes a respeito das origens amazônidas. O projeto “Educando pela Cultura”,
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei Nº 258/17, que dispõe sobre a aplicação da vacina contra o vírus da gripe (Influenza) a domicílio para pessoas com acima de 60 anos. O atendimento,conforme a prposta, será feito sempre que houver a solicitação do paciente ou da
Qualquer situação que coloque em risco o desenvolvimento pleno da criança ou do adolescente pode ser uma forma de violência. Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (em inglês United Nations Children’s Fund – Unicef), 129 casos de violência são reportados diariamente, o que representa cinco casos por hora. A
O programa “De Olho no Vencimento” vai garantir ao consumidor ressarcimento quando encontrar nos estabelecimentos produtos expostos com a data de validade vencida. É o que determina a Lei 7.633/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo, desta terça-feira (20/06). De acordo com
A partir das 8h desta terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai promover, por meio de seus departamentos de Serviço Social e de Saúde, a 14º Campanha de Prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/AIDS). A ação será realizada no hall de entrada Homero de Miranda Leão, e serão
A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Escola do Legislativo, realiza no período de 26 a 27 de junho, o curso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O curso é destinado a técnicos da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), diretores de setores e, parlamentares que atuam na rotina
Delegacias de polícia terão que afixar cartazes, em locais visíveis, contendo a frase: “Racismo é crime inafiançável e imprescritível (art. 5º, XLII, Constituição Federal). Denuncie, esta delegacia é obrigada a registrar a ocorrência! Lei Estadual 2.235/94”. É o que determina a Lei 7.632/17, sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e
Instituir medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra servidores da Secretaria de Estado de Educação lotados nas escolas públicas estaduais, superintendências regionais de ensino e no órgão central é o que pretende o Projeto de Lei (PL)3.874/16, do deputado André Quintão (PT) e outros, que recebeu parecer
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão, e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta terça-feira (20/06), a Lei 7630/17, que torna obrigatório que bancos, estabelecimentos comerciais, terminais de trens, ônibus, metrô e aeroportos e locais de prestação de serviço, tenham, em lugar visível e de fácil acesso, um
O deputado estadual, Pedro da Lua (PSC/AP), esteve reunido nesta manhã, 21, com o gerente financeiro e administrativo da Unale, Daniel Montalvão, na sede da entidade, em Brasília, para realizar o convite formal para a participação do presidente da entidade, Luciano Nunes (PSDB-PI), em audiência da Assembleia Legislativa do Amapá,
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), por meio da Escola do Legislativo Senador José Lindoso, vai começar um novo projeto cultural voltado para servidores públicos e à sociedade em geral, que terá como viés principal a difusão de novos saberes a respeito das origens amazônidas. O projeto “Educando pela Cultura”,
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso o Projeto de Lei Nº 258/17, que dispõe sobre a aplicação da vacina contra o vírus da gripe (Influenza) a domicílio para pessoas com acima de 60 anos. O atendimento,conforme a prposta, será feito sempre que houver a solicitação do paciente ou da
