ALEAP: Escola do Legislativo promove curso sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)

24-2A Assembleia Legislativa do Amapá, por meio da Escola do Legislativo, realiza no período de 26 a 27 de junho, o curso da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O curso é destinado a técnicos da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), diretores de setores e, parlamentares que atuam na rotina de administração orçamentária ou, que necessitam de conhecimentos nessa área, com a finalidade de capacitá-los sobre os fundamentos, funções, técnicas, princípios, estrutura, legislação, instrumentos e os principais conceitos envolvidos na gestão orçamentária.


Durante o curso, o secretário da ALEAP, Keka Cantuária vai abordar temas sobre: visão geral do processo orçamentário; Lei de Responsabilidade Fiscal; Lei de Diretrizes Orçamentárias; aspectos fiscais na gestão do orçamento; classificações orçamentárias; receita orçamentária; elaboração da proposta orçamentária; alterações orçamentárias; e programação orçamentária.

A presidente da Escola do Legislativo, Deputada Roseli Matos (PP), falou sobre a importância de capacitar os membros do Poder Legislativo.

“É de suma importância entender o que é o orçamento público e quais são as ferramentas utilizadas dentro da lei de diretrizes orçamentárias, para só depois, procurarmos entender um pouco sobre os gastos da Assembleia Legislativa”, ressaltou.

A Deputada falou também, sobre qualificar os servidores e deputados, de forma a colher excelentes resultados futuros, bem como, para deixá-los mais esclarecidos sobre como devem se posicionar de forma coerente de acordo com que está previsto nas leis orçamentárias.

“Teremos uma Assembleia mais fortalecida para os cidadãos amapaenses”, enfatizou deputada.

O consultor político, Renato Melo, um dos participantes do evento, disse que o curso é uma ótima oportunidade para discutir as novas mudanças na gestão orçamentária, e ressaltou que suas expectativas em relação ao curso, são as melhores possiveis. “O curso tem extrema relevância para obtermos um melhor conceito metodológico sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os ensinamentos podem ser aplicados no nosso dia a dia de trabalho”, pontuou.

Para a diretora da Escola Legislativa, Wilca Costa, com a capacitação, tanto deputados quanto servidores, terão total conhecimento sobre como funciona o orçamento da ALEAP. “Ao final todos estarão qualificados com metodologias que envolvem exposição dialogada, leituras compartilhadas, consultas à legislação e discussões”, concluiu.

Através dessa qualificação tenho a certeza de que nossos servidores irão colaborar de forma mais efetiva com seus parlamentares, contribuindo de forma que o Poder Legislativo como um todo, possa ter uma posição mais clara sobre o orçamento público, com isso, os deputados terão como desenvolver os seus mandatos com atitudes respaldadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Então, eu avalio que quando nós temos servidores mais qualificados, notamos o reflexo nos serviços e, consequentemente, teremos uma Assembleia mais fortalecida para os cidadãos amapaenses”, enfatizou.

O consultor político, Renato Melo, um dos participantes do evento, disse que o curso é uma ótima oportunidade para discutir as novas mudanças na gestão orçamentária, e ressaltou que suas expectativas em relação ao curso, são as melhores possiveis. “O curso tem extrema relevância para obtermos um melhor conceito metodológico sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e os ensinamentos podem ser aplicados no nosso dia a dia de trabalho”, pontuou.

Para a diretora da Escola Legislativa, Wilca Costa, com a capacitação, tanto deputados quanto servidores, terão total conhecimento sobre como funciona o orçamento da ALEAP. “Ao final todos estarão qualificados com metodologias que envolvem exposição dialogada, leituras compartilhadas, consultas à legislação e discussões”, concluiu.

Fonte: ALEAP
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