Vem aí a 22ª edição do maior encontro de parlamentares da América Latina e você não pode ficar de fora deste grande evento!!! A 22ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos da Unale (CNLE) vai ser realizada entre os dias 09 e 11 de maio, em Gramado, no Rio Grande
Proposta que estabelece critérios para o funcionamento de feiras de produtos orgânicos e agroecológicos em Pernambuco foi aprovada, em primeira discussão, no Plenário da Assembleia no dia 21 de fevereiro. O Projeto de Lei n° 769/2016, foi acatado por unanimidade nos termos de um substitutivo – apresentado pela Comissão de
Estabelecer que a mulher tenha prioridade na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos de programas habitacionais do Estado. É o que sugere projeto de lei que segue em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo. No Estado, muitas mulheres assumem o papel de chefe de família, após o
A exposição “Recortes do Acervo”, composta por obras que pertencem à Assembleia Legislativa de Santa Catarina, abre oficialmente a programação cultural do Parlamento catarinense em 2018. Até o dia 2 de março, o público pode conferir 17 peças que estão na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho, no hall do
A utilização de filmes plásticos que envolvam a parte externa de garrafões retornáveis de água mineral, de dez ou 20 litros, poderá ser proibida. É o que determina o projeto de lei 3.446/17, aprovado, em primeira discussão, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio no dia 08 de fevereiro. A
Conselhos Tutelares de 31 municípios paraenses receberam 35 veículos para auxiliar no trabalho de proteção e garantia de direitos para crianças e adolescentes de várias regiões do Pará. A ação é resultado de emendas compartilhadas de deputados que por intermédio do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, deputado
Foi sancionado no dia 15 de fevereiro o Projeto de Lei nº 2/2014, que obrigatória a inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos das redes pública e particular de ensino de Sergipe. Segundo a parlamentar, a medida aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa, objetiva
A Assembleia Legislativa de São Paulo discute proposta para criar uma política de apoio às vítimas de acidente vascular cerebral (AVC). O objetivo é promover campanhas educativas e elaborar cartilhas e material informativo (com sintomas, formas de prevenção e tratamento) destinados às vítimas e à população em geral. Para a
Por: Hold Assessoria Legislativa Entre outros pontos, a intervenção federal no Rio de Janeiro muda de imediato a agenda política do governo e do Congresso Nacional. Todo o mundo político sabe da delicadeza da questão da segurança para a sociedade brasileira e, por conta disso, está se iniciando um novo
A reciclagem de lixo é o foco da primeira frente parlamentar constituída pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina neste ano. Sugerida pelo deputado César Valduga (PCdoB), a Frente Parlamentar em Defesa da Cadeia Produtiva da Reciclagem foi constituída oficialmente no dia 14 de fevereiro pelo presidente da Alesc, deputado Aldo
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Estabelecer que a mulher tenha prioridade na titularidade da posse e/ou propriedade de imóveis oriundos de programas habitacionais do Estado. É o que sugere projeto de lei que segue em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo. No Estado, muitas mulheres assumem o papel de chefe de família, após o
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